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Ano

Decreto 73/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).”
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Decreto 72/2022

Vigente
09/09/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento da Sra. Brasilicia da Luz Pinheiro da Silva.”
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Decreto 68/2022

Vigente
18/08/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê do Transporte Escolar de Foz do Jordão.
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Decreto 67/2022

Vigente
05/08/2022
SÚMULA: Nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 62/2022

Vigente
12/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 175/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Decreto 61/2022

Vigente
12/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 142/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Decreto 60/2022

Vigente
12/07/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento do servidor do Poder Legislativo ANTÔNIO ADEMILSON FERREIRA”
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Decreto 58/2022

Vigente
07/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 175/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Decreto 57/2022

Vigente
07/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 142/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Decreto 53/2022

Vigente
21/06/2022
Súmula: Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas e dá outras recomendações.
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Decreto 51/2022

Vigente
14/06/2022
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de Junho de 2022.
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Decreto 49/2022

Vigente
08/06/2022
“Declara Luto Oficial no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.”
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Decreto 27/2022

Vigente
31/03/2022
Dispõe sobre medidas sobre o uso de máscaras de proteção individual, contra a infecção do COVID-19.
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Decreto 24/2022

Vigente
23/03/2022
Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas para prevenção do contágio e disseminação do Covid-19.
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Decreto 21/2022

Vigente
10/03/2022
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Marta Sauka.
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Decreto 20/2022

Vigente
10/03/2022
Altera os membros da Comissão de Fiscalização, Vistoria e Recebimento de Obras, Serviços, Compras ou Locação de equipamentos no Município de Foz do Jordão.
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Decreto 18/2022

Vigente
04/03/2022
Declara de utilidade pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências.
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Decreto 17/2022

Vigente
23/02/2022
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 15/2022

Vigente
16/02/2022
Declara Luto Oficial no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Decreto 10/2022

Vigente
05/02/2022
Dispõe sobre as medidas para o retorno das aulas/atividades no CMEI Criança Feliz, conforme especifica.
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Decreto 9/2022

Vigente
03/02/2022
Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar a disseminação e o contágio do Covid-19.
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Chamamento Público 5/2022

Vigente
30/09/2022
Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Expositores para a Feira do Empreendedor 2022
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Termo de Fomento 3/2022

Vigente
08/12/2022
Repasse financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 857/2020 visando cooperação financeira, a título de subvenção social, para implementação de trabalhos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão - APAE.
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Termo de Fomento 2/2022

Vigente
26/08/2022
Repasse financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 857/2020 visando cooperação financeira, a título de subvenção social, para implementação de trabalhos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão - APAE.
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Termo de Fomento 1/2022

Vigente
18/04/2022
Repasse financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 943/2022, visando cooperação financeira, a título de subvenção social, para implementação de trabalhos da Associação Rádio Comunitária Integração.
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Decreto 1/2022

Vigente
06/01/2022
Nomeia a Senhora Marcia de Oliveira Antunes Ramos para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação e Cultura.
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Lei 899/2021

Vigente
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2022 -LDO
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Decreto 181/2021

Vigente
22/12/2021
Exonerar a Senhora Marli Cleusa Ramos de Lima, ocupante do cargo de agente político, Secretária Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 180/2021

Vigente
16/12/2021
Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da administração municipal e dá outras providências.
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Decreto 179/2021

Vigente
16/12/2021
Nomeação dos membros representantes governamentais e não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto 178/2021

Vigente
01/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 757.361,73 e dá outras providências.
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Decreto 177/2021

Vigente
14/12/2021
Regulamenta a criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências.
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Decreto 176/2021

Vigente
11/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.264.000,00 e dá outras providências.
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Decreto 175/2021

Vigente
10/12/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 174/2021

Vigente
01/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 5557,37.
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Decreto 172/2021

Vigente
09/12/2021
Nomeação de representantes do Conselho Escolar do CMEI.
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Decreto 171/2021

Vigente
04/12/2021
Nomeação dos representantes do Conselho Escolar da EMPEB.
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Decreto 169/2021

Vigente
03/12/2021
Dispõe sobre o reajuste da UFM.
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Decreto 168/2021

Vigente
01/12/2021
Exonerar a pedido o Servidor Valdir Santo Padilha ocupante do cargo efetivo Motorista.
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Decreto 166/2021

Vigente
02/12/2021
Nomear os membros do Conselho Municipal de Previdência.
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