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LEGISLAÇÃO

Confira abaixo a lista completa das Legislações do Município de Foz do Jordão








TIPO LEI TÍTULO DOWNLOAD
Executivo 739 Revoga a Lei n/ 566/2012 de 10/12/2012 Baixar
Executivo 740 Revoga a Lei 415/2009 á qual nomeia a Rua Travessa Central localizada no centro urbano do município de Foz do Jordão. Altera tal nomenclatura para Rua \"JOÃO FLORIANO MACHADO\" Baixar
Executivo 741 Altera o artugo 1º, §1º da Lei Municipal 674/2015 que institui ajuda de custo de moradia, alimentação ao médico encaminhado do município de Foz do Jordão do programa do governo federal \"mais médicos para o Brasil\" e autoriza o poder executivo a rea Baixar
Executivo 742 Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal de nº 179/2002 e dá outras providências. Baixar
Executivo 743 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2017, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. Baixar
Executivo 744 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão. Baixar
Executivo 746 Nomeia a vilela Bom Jesus localizada no Bairro Vila Nova, perímetro urbano do Município de Foz do Jordão. Baixar
Executivo 745 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do paraná S.A Baixar
Executivo 747 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2017, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Baixar
Executivo 748 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2017, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Baixar
Executivo 751 Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS 2017, do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. Baixar
Executivo 752 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E MOTOQUEIROS DE FOZ DO JORDÃO - AMMFOZ Baixar
Executivo 749 Dispõem sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 750-2017 Altera tabela de alíquotas RPPS Baixar
Poder Executivo 738-2017 autoriza poder publico municipal alterar nomenclatura de secrectarias, exingue e cria cargos Baixar
Poder Executivo 737-2017 autoriza poder executivo abrir credito adicional Baixar
Poder Executivo 736-2017 autoriza poder executivo abrir credito adicional Baixar
Poder Executivo 735 Súmula: Concede reposição dos vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, bem como, altera demais disposições, e dá outras providências. Baixar
Poder Executivo 734 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal criar cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Baixar