Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 78/2024

Vigente
24/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.024, no valor de R$ 444.363,73(Quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos)e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2024

Vigente
10/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.024, no valor de R$ 892.718,20(Oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos)e dá outras providências
Detalhes

Decreto 42/2024

Vigente
11/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.024, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2024

Vigente
20/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.024, no valor de R$ 911.876,81 (Novecentos e onze, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Chamamento Público 3/2024

Vigente
04/12/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE FOZ DO JORDÃO- PR CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS EPONTÕES DE CULTURA O MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO - PR_torna público o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA" DE FOZ DO JORDÃO PR por meio da Política Nacional ed Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei n° 13.018, de 2 de julho de 2014.
Detalhes

Edital 2/2024

Vigente
07/11/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Detalhes

Chamamento Público 1/2024

Vigente
09/05/2024
CONCESSÃO DE BARRACAS PARA O 3º ARRAIA NA PRAÇA
Detalhes

Lei 983/2023

Vigente
20/02/2023
SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Gestão e Legislatura 2021 à 2024.
Detalhes

Lei 982/2023

Vigente
17/02/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre alteração da lei Municipal de n.º 435/2009, alterando no anexo II, as atribuições do cargo de motorista e de mecânico geral”.
Detalhes

Lei 981/2023

Vigente
17/02/2023
Institui o uso obrigatório de uniformes pelos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão.
Detalhes

Lei 980/2023

Vigente
26/01/2023
SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2021 à 2024.
Detalhes

Lei 979/2023

Vigente
27/01/2023
Súmula:Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga a Lei Municipal de n.º 934/2022.
Detalhes

Decreto 91/2023

Vigente
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 852.316,92 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2023

Vigente
18/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 9.350,00 (Nove mil, trezentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 32/2023

Vigente
25/01/2023
- Nomear o servidor Municipal DIEGO RAPHAEL DALLA CORT, ocupante do cargo Técnico Agrícola para ser responsável pela Sala da Cidadania e Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA do Município de Foz do Jordão-PR.
Detalhes

Decreto 20/2023

Vigente
16/02/2023
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2023

Vigente
09/02/2023
Nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – COMDCA do município de Foz do Jordão.
Detalhes

Decreto 18/2023

Vigente
09/02/2023
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Cultura .
Detalhes

Decreto 17/2023

Vigente
09/02/2023
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Foz do Jordão criado pela Lei Municipal nº 406/2009.
Detalhes

Decreto 14/2023

Vigente
25/01/2023
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).”
Detalhes

Decreto 13/2023

Vigente
25/01/2023
Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho – para o Triênio 2023-2025
Detalhes

Decreto 10/2023

Vigente
25/01/2023
SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal das Cidades – CONCIDADES DE Foz do Jordão para o Triênio 2021/2024
Detalhes

Decreto 9/2023

Vigente
25/01/2023
Constitui a equipe técnica municipal para acompanhamento e adequação do Plano Diretor de Zoneamento Municipal – PDZM.
Detalhes

Chamamento Público 4/2023

Vigente
12/09/2023
CADASTRAMENTO DE EXPOSITORES PARA A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2023
Detalhes

Chamamento Público 3/2023

Vigente
12/09/2023
Garota Comércio 2023
Detalhes

Chamamento Público 1/2023

Vigente
23/03/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA: Torna público que no período de 27/03/2023 à 28/04/2023 estarão abertas as inscrições para os interessados em receber até 10 (dez) toneladas de calcário para corrigir a acidez do solo em suas propriedades rurais.
Detalhes

Edital 1/2023

Vigente
EDITAL N° 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FOZ DO JORDÃO - PR O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FOZ DO JORDÃO-PR - CMDCA, criado pela Lei municipal n° 405/2009, 623/2014 e 699/2016, que reestrutura a Lei Municipal n° 116/99, no uso das atribuições que lhe é conferida, faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027.
Detalhes

Lei 978/2022

Vigente
22/12/2022
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Detalhes

Lei 977/2022

Vigente
16/12/2022
SÚMULA: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Detalhes

Lei 976/2022

Vigente
20/12/2022
SÚMULA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei 975/2022

Vigente
15/12/2022
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 884/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 974/2022

Vigente
20/12/2022
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 973/2022

Vigente
24/11/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir graciosamente aos Servidores Públicos Municipais, bens de consumo alusivos ao Natal.
Detalhes

Lei 972/2022

Vigente
24/11/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 971/2022

Vigente
24/11/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 897.100,00 (oitocentos e noventa e sete mil e cem reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 970/2022

Vigente
24/11/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 969/2022

Vigente
24/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a substituição do Anexo de Metas Fiscais Anuais da Lei Municipal nº 951/2022 – Lei de Diretrizes para elaboração do Orçamento financeiro de 2023.
Detalhes

Lei 968/2022

Vigente
09/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da LEI nº 949/2022 e das vedações, penalidades e infrações do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Foz do Jordão,
Detalhes

Lei 967/2022

Vigente
08/11/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 514.360,00 (quinhentos e quatorze mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 966/2022

Vigente
20/10/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com ACIFOZ – Associação Comercial e Industrial de FOZ DO JORDÃO
Detalhes