Portaria 155/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
Nomeia comissão de Processo Administrativo, Pregão Presencial 010/2022 e 021/2022. |
Detalhes |
Portaria 154/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
Nomeia Comissão de Processo Administrativo, sinistro envolvendo veiculo municipal. |
Detalhes |
Portaria 153/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
Nomeia o senhor Guilherme Juppa - Engenheiro Civil |
Detalhes |
Portaria 152/2022 |
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Vigente |
06/05/2022 |
Nomeia membros Comissão Processo Seletivo de Estagio. |
Detalhes |
Portaria 151/2022 |
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Vigente |
06/05/2022 |
Exonerar a pedido o servidor Zilazio Lucio Espronn de Faveri. |
Detalhes |
Portaria 150/2022 |
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Vigente |
05/05/2022 |
Nomeia o senhor Paulo Sergio Veivanco - Chefe de Departamento |
Detalhes |
Portaria 149/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Rosangela Aparecida Oliveira. |
Detalhes |
Portaria 148/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Tania Senhorin Amaral. |
Detalhes |
Portaria 147/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença Premio a servidora Lurdes de Fatima Oliveira |
Detalhes |
Portaria 146/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença Premio a servidora Edeni Nogueira do Amaral. |
Detalhes |
Portaria 145/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença Premio a servidora Rosana Ivete de Oliveira Vissoto |
Detalhes |
Portaria 144/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede licença premio a servidora Lucimara Nogosek |
Detalhes |
Portaria 143/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Concede FG a servidora Edina Ribeiro Kraus |
Detalhes |
Portaria 142/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Revoga FG Janete Pereira |
Detalhes |
Portaria 141/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
Exonera a pedido a Servidora Tammara Pinheiro Kirschibaner |
Detalhes |
Portaria 140/2022 |
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Vigente |
28/04/2022 |
Exonera o servidor Liedson Alves Cardoso. |
Detalhes |
Portaria 139/2022 |
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Vigente |
27/04/2022 |
Nomeia a senhora Juliane Marcondes de Jesus - Chefe de Serviço |
Detalhes |
Portaria 138/2022 |
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Vigente |
26/04/2022 |
Autoriza o servidor Bruno Prestes a conduzir veículos Municipal. |
Detalhes |
Portaria 137/2022 |
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Vigente |
22/04/2022 |
Concede Licença Premio a Servidora Janete Pinheiro Pinheiro. |
Detalhes |
Decreto 127/2022 |
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Vigente |
19/12/2022 |
Estabelece o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Jordão - PR e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 125/2022 |
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Vigente |
07/12/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. |
Detalhes |
Decreto 124/2022 |
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Vigente |
07/12/2022 |
SÚMULA:ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 123/2022 |
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Vigente |
07/12/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste da UFM. |
Detalhes |
Decreto 112/2022 |
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Vigente |
23/11/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. |
Detalhes |
Decreto 109/2022 |
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Vigente |
23/11/2022 |
Súmula: Regulamenta a Lei nº 968/2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, dando outras providências |
Detalhes |
Decreto 108/2022 |
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Vigente |
14/11/2022 |
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 107/2022 |
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Vigente |
10/11/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. |
Detalhes |
Decreto 106/2022 |
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Vigente |
10/11/2022 |
Fica considerado Recesso o dia 14 do mês de novembro de 2022. |
Detalhes |
Decreto 100/2022 |
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Vigente |
01/11/2022 |
“Dispõe sobre a interdição da Ponte sobre o Rio de Fora, localizada na estrada rural da comunidade Santa Bárbara, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências”. |
Detalhes |
Decreto 98/2022 |
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Vigente |
25/10/2022 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 97/2022 |
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Vigente |
26/10/2022 |
Fica considerado Recesso o dia 28 do mês de Outubro de 2022, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão, com exceção daquelas que o trabalho não possa ser interrompido. |
Detalhes |
Decreto 96/2022 |
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Vigente |
28/10/2022 |
SÚMULA: Institui o comitê de investimentos como órgão de discussão e deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do RPPS–do Município de Foz do Jordão e ainda nomeia membros para integrar referido comitê. |
Detalhes |
Decreto 89/2022 |
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Vigente |
17/10/2022 |
Fica considerado Recesso o dia 24 do mês de outubro de 2022, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão, com exceção daquelas que o trabalho não possa ser interrompido. |
Detalhes |
Decreto 87/2022 |
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Vigente |
10/12/2022 |
Exonerar a Secretaria Municipal de Educação Marcia de Oliveira Antunes Ramos . |
Detalhes |
Decreto 85/2022 |
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Vigente |
30/09/2022 |
Fica dispensado o uso de máscara facial no Município de Foz do Jordão, em ambientes abertos ou fechados, restando a critério exclusivo dos estabelecimentos privados a manutenção da obrigatoriedade em seus ambientes. |
Detalhes |
Decreto 84/2022 |
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Vigente |
03/10/2022 |
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º CIRCUITO DE CICLOTURISMO DE FOZ DO JORDÃO-PR”. |
Detalhes |
Decreto 83/2022 |
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Vigente |
30/09/2022 |
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CORRIDA DO 26º ANIVERSÁRIO DE FOZ DO JORDÃO-PR”. |
Detalhes |
Decreto 79/2022 |
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Vigente |
20/09/2022 |
Declara Inidônea a Empresa J.A COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º44.554.967/0001-90. |
Detalhes |
Decreto 76/2022 |
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Vigente |
14/09/2022 |
SÚMULA: NOMEIA CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA-RPPS. |
Detalhes |
Decreto 74/2022 |
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Vigente |
15/09/2022 |
SÚMULA: Designa a Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico – CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão. Em atendimento às Leis Municipal Orgânica nº 09/08 nº 880/2021 e Lei Federal nº14.113/2020 art.212-A Constitui CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |