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Ano

Decreto 26/2023

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14/03/2023
Ferias conselheira tutelar Rosibel Pigozzo Diesel.
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Portaria 26/2023

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19/01/2023
Remoção da servidora Neusa Maria Rocha - Secretaria Muncipal de Assistência Social.
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Decreto 25/2023

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09/03/2023
Nomear o Servidor Emmanuel Scheleski do Amaral - Secretario Municipal de Indústria e Comércio e Turismo.
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Portaria 25/2023

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19/01/2023
Readaptação do servidor Rene da Cruz Barbosa.
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Decreto 24/2023

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08/05/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 176.451,40 e dá outras providências.
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Portaria 24/2023

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19/01/2023
Remoção Ivone Aparecida de Cristo Borges - Secretaria Municipal de Administração.
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Decreto 23/2023

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01/03/2023
Sumula: Estabelece regras e diretrizes da nova lei de licitações e contratos administrativos.
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Portaria 23/2023

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19/01/2023
Readaptação do servidor Emerson Jose Ramos.
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Decreto 22/2023

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27/02/2023
Súmula: Nomeação dos membros do Comitê Municipal e comitê local do programa Nossa Gente Parana do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 22/2023

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19/01/2023
Nomeação do senhor João Paulo Assunção Ribeiro - PSS Psicologo.
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Decreto 21/2023

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24/02/2023
Sumula: Nomeia membros representantes do conselho municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de foz do Jordão.
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Portaria 21/2023

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19/01/2023
Exoneração da servidora Vanessa Maria Frizon de Camargo.
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Decreto 20/2023

Vigente
16/02/2023
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria 20/2023

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19/01/2023
Nomeação da senhora Cleumares de Fátima Almeida - Chefe de Serviço.
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Decreto 19/2023

Vigente
09/02/2023
Nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – COMDCA do município de Foz do Jordão.
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Portaria 19/2023

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19/01/2023
Nomeação do Senhor Joelson de Deus Ramos - Chefe de Departamento.
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Decreto 18/2023

Vigente
09/02/2023
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Cultura .
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Portaria 18/2023

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19/01/2023
Nomeação do senhor Alceu Rosa Dos Santos - Chefe de Departamento.
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Decreto 17/2023

Vigente
09/02/2023
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Foz do Jordão criado pela Lei Municipal nº 406/2009.
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Portaria 17/2023

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19/01/2023
Nomeação do senhor Ari Oliveira da Cruz - Chefe De Setor.
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Decreto 16/2023

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27/03/2023
SUMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 88.899,17 e dá outras providências.
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Portaria 16/2023

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19/01/2023
Nomeação do senhor Luiz Carlos de Quadros - Chefe de Setor.
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Decreto 15/2023

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07/02/2023
Ferias conselheira tutelar Claudete Souza dos Santos.
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Portaria 15/2023

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17/01/2023
Estabelece Competência e publicidade a ser adotado pelos setores e orgãos municipais.
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Decreto 14/2023

Vigente
25/01/2023
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).”
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Portaria 14/2023

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19/01/2023
Exoneração do servidor Joilson Alves de Siqueira.
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Decreto 13/2023

Vigente
25/01/2023
Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho – para o Triênio 2023-2025
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Portaria 13/2023

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13/01/2023
Concede licença sem vencimento ao servidor Willian Verginio Guares.
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Decreto 12/2023

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27/03/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 168.683,87 e dá outras providências.
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Portaria 12/2023

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12/01/2023
Concede FG a servidora Rosangela do Nascimento.
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Decreto 11/2023

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23/01/2023
SÚMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
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Portaria 11/2023

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12/01/2023
Revoga função gratificada do servidor Anderson Luiz Batista Ribeiro.
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Decreto 10/2023

Vigente
25/01/2023
SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal das Cidades – CONCIDADES DE Foz do Jordão para o Triênio 2021/2024
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Portaria 10/2023

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12/01/2023
Exoneração da servidora Rosangela Aparecida Oliveira dos Santos.
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Decreto 9/2023

Vigente
25/01/2023
Constitui a equipe técnica municipal para acompanhamento e adequação do Plano Diretor de Zoneamento Municipal – PDZM.
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Portaria 9/2023

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11/01/2023
Autorização do servidor Davi de Souza a conduzir veículos municipais.
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Portaria 8/2023

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11/01/2023
Autorização da servidora Ineiva Tognon a conduzir veículos municipais.
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Decreto 8/2023

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19/01/2023
Nomeação Sonia Mara Pereira.
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Decreto 7/2023

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16/01/2023
SUMULA: Nomeia Membros para UGT -Unidade Gestora de Transferência do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 7/2023

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12/01/2023
Exoneração do servidor Joel Domingues do Amaral.
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