Lei 983/2023 |
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| Vigente |
| 20/02/2023 |
| SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Gestão e Legislatura 2021 à 2024. |
| Detalhes |
Lei 982/2023 |
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| Vigente |
| 17/02/2023 |
| SÚMULA: “Dispõe sobre alteração da lei Municipal de n.º 435/2009, alterando no anexo II, as atribuições do cargo de motorista e de mecânico geral”. |
| Detalhes |
Lei 981/2023 |
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| Vigente |
| 17/02/2023 |
| Institui o uso obrigatório de uniformes pelos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 980/2023 |
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| Vigente |
| 26/01/2023 |
| SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2021 à 2024. |
| Detalhes |
Lei 979/2023 |
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| Vigente |
| 27/01/2023 |
| Súmula:Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga a Lei Municipal de n.º 934/2022. |
| Detalhes |
Decreto 91/2023 |
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| Vigente |
| SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 852.316,92 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 69/2023 |
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| Vigente |
| 18/08/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 9.350,00 (Nove mil, trezentos e cinqüenta reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 32/2023 |
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| Vigente |
| 25/01/2023 |
| - Nomear o servidor Municipal DIEGO RAPHAEL DALLA CORT, ocupante do cargo Técnico Agrícola para ser responsável pela Sala da Cidadania e Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA do Município de Foz do Jordão-PR. |
| Detalhes |
Decreto 20/2023 |
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| Vigente |
| 16/02/2023 |
| Decreta ponto facultativo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 19/2023 |
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| Vigente |
| 09/02/2023 |
| Nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – COMDCA do município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Decreto 18/2023 |
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| Vigente |
| 09/02/2023 |
| Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Cultura . |
| Detalhes |
Decreto 17/2023 |
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| Vigente |
| 09/02/2023 |
| Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Foz do Jordão criado pela Lei Municipal nº 406/2009. |
| Detalhes |
Decreto 14/2023 |
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| Vigente |
| 25/01/2023 |
| SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).” |
| Detalhes |
Decreto 13/2023 |
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| Vigente |
| 25/01/2023 |
| Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho – para o Triênio 2023-2025 |
| Detalhes |
Decreto 10/2023 |
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| Vigente |
| 25/01/2023 |
| SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal das Cidades – CONCIDADES DE Foz do Jordão para o Triênio 2021/2024 |
| Detalhes |
Decreto 9/2023 |
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| Vigente |
| 25/01/2023 |
| Constitui a equipe técnica municipal para acompanhamento e adequação do Plano Diretor de Zoneamento Municipal – PDZM. |
| Detalhes |
Chamamento Público 4/2023 |
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| Vigente |
| 12/09/2023 |
| CADASTRAMENTO DE EXPOSITORES PARA A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2023 |
| Detalhes |
Chamamento Público 3/2023 |
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| Vigente |
| 12/09/2023 |
| Garota Comércio 2023 |
| Detalhes |
Chamamento Público 1/2023 |
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| Vigente |
| 23/03/2023 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA: Torna público que no período de 27/03/2023 à 28/04/2023 estarão abertas as inscrições para os interessados em receber até 10 (dez) toneladas de calcário para corrigir a acidez do solo em suas propriedades rurais. |
| Detalhes |
Edital 1/2023 |
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| Vigente |
| EDITAL N° 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FOZ DO JORDÃO - PR O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FOZ DO JORDÃO-PR - CMDCA, criado pela Lei municipal n° 405/2009, 623/2014 e 699/2016, que reestrutura a Lei Municipal n° 116/99, no uso das atribuições que lhe é conferida, faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. |
| Detalhes |