Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 15/2017

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Portaria 15/2017

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Portaria 14/2017

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Decreto 14/2017

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Decreto 13/2017

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Portaria 13/2017

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Portaria 12/2017

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Decreto 12/2017

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Decreto 11/2017

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Portaria 11/2017

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Decreto 10/2017

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Portaria 10/2017

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Portaria 9/2017

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Decreto 9/2017

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Portaria 8/2017

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Decreto 8/2017

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Portaria 7/2017

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Decreto 7/2017

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Portaria 6/2017

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Decreto 6/2017

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Portaria 5/2017

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Decreto 5/2017

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Portaria 4/2017

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Decreto 4/2017

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Portaria 3/2017

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Decreto 3/2017

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Portaria 2/2017

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Decreto 2/2017

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Resolução 1/2017

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Portaria 1/2017

Detalhes

Decreto 1/2017

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Edital 2017

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Edital 2017

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Licitação 2017

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Edital 2017

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Lei 733/2016

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ESTIMA RECEITA E FICA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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Lei 732/2016

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Denomina de “ENFERMEIRO RAFAEL SINHORIN”, a Unidade Básica de Saúde pertencente à comunidade Novo Horizonte, Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei 731/2016

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.016, no valor de R$ 506.000,00 (quinhentos seis mil reais) e dá outras providências.
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Lei 730/2016

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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Foz do Jordão, para a gestão de 1º de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020.
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Lei 729/2016

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Altera o artigo 4º da Lei 683/2015 que dispõem sobre o Plano Municipal de Educação de Foz do Jordão - PR e dá outras providências
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