Legislação

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Decreto 24/2020

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Designar Pregoeiro(a) Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 24/2020

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Decreto 23/2020

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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Portaria 23/2020

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Decreto 22/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 38.209,99 e dá outras providências.
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Portaria 22/2020

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Decreto 21/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.655,12 e dá outras providências.
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Portaria 21/2020

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Portaria 20/2020

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Decreto 20/2020

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Fica considerado recesso os dias 21 após as 13h, 24 ,25 ,26 do mês de fevereiro de 2020 em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 19/2020

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Decreto 19/2020

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Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Jordão do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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Decreto 18/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 88.300,56 e dá outras providências.
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Portaria 18/2020

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Portaria 17/2020

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Portaria 16/2020

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Decreto 16/2020

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Regulamenta os trabalhos e designa membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2020.
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Portaria 15/2020

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Decreto 15/2020

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Nomeia membros da UGT - Unidade Gestora de Transferência do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 14/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 64.399,43 e dá outras providências.
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Portaria 14/2020

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Portaria 13/2020

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Decreto 13/2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, dentro dos imóveis abaixo especificados.
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Portaria 12/2020

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Decreto 12/2020

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Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Cultura.
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Portaria 11/2020

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Decreto 11/2020

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Nomear o Senhor Juliano Zwaricz, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
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Decreto 10/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 62.448,32 e dá outras providências.
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Portaria 10/2020

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Decreto 9/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 34.734,21 e dá outras providências.
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Portaria 9/2020

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Portaria 8/2020

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Decreto 8/2020

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2020 da Prefeitura Municipal .
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Portaria 7/2020

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Decreto 7/2020

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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Foz do Jordão - PR, quadriênio 2020-2023.
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Portaria 6/2020

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Decreto 6/2020

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Revoga os Decretos nº 114/2019 e 115/2019.
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Portaria 5/2020

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Decreto 5/2020

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Nomear o Senhor Paulo Eitor Chagas Dias, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Esporte.
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Portaria 4/2020

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