Legislação

Categoria

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Ano

Portaria 60/2020

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Decreto 59/2020

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Jordão para o biênio 2020/2022.
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Portaria 59/2020

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Decreto 58/2020

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Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de Pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
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Portaria 58/2020

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Decreto 57/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 164.317,01 e dá outras providências.
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Portaria 57/2020

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Decreto 56/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 204.900,92 e dá outras providências.
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Portaria 56/2020

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Decreto 55/2020

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Concede pensão por morte ao cônjuge "Loeci Maria Bernieri Rocha" em virtude do falecimento do servidor "Sebastião de Ramos Rocha".
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Portaria 55/2020

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Decreto 54/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 61.928,87 e dá outras providências.
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Portaria 54/2020

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Portaria 53/2020

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FG Odycleia Christiane Zenaro
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Decreto 53/2020

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Suspende por 08 dias, o atendimento ao público em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em razão da COVID-19.
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Decreto 52/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 228.540,05 e dá outras providências.
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Portaria 52/2020

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Decreto 51/2020

Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Portaria 51/2020

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Decreto 50/2020

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Altera o Decreto 36/2020 no seu artigo 3º e 11º. COVID-19.
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Portaria 50/2020

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Decreto 49/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020,no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
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Portaria 49/2020

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Decreto 48/2020

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Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 48/2020

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Portaria 48/2020

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Decreto 47/2020

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Portaria 47/2020

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Portaria 47/2020

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Portaria 47/2020

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Decreto 46/2020

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Dispõe sobre antecipação de recesso escolar de julho bem como data de paralisação pelo COVID-19, da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 46/2020

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Decreto 45/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 148.418,49 e dá outras providências.
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Portaria 45/2020

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Portaria 45/2020

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Decreto 44/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 87.726,14 e dá outras providências.
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Portaria 44/2020

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Portaria 44/2020

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Decreto 43/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 83.736,78 e dá outras providências.
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Portaria 43/2020

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