Legislação

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Status

Ano

Decreto 21/2022

Vigente
10/03/2022
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Marta Sauka.
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Portaria 21/2022

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26/01/2022
Concede licença para trato de interesse particular ao servidor Wuillian Rodrigues de Carvalho.
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Decreto 20/2022

Vigente
10/03/2022
Altera os membros da Comissão de Fiscalização, Vistoria e Recebimento de Obras, Serviços, Compras ou Locação de equipamentos no Município de Foz do Jordão.
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Portaria 20/2022

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26/01/2022
Exonera a servidora Dalvana Nervo - Assessor de Secretaria.
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Portaria 19/2022

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26/01/2022
Autoriza o servidor Emerson Lucas dos Santos a conduzir veículos oficiais.
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Decreto 18/2022

Vigente
04/03/2022
Declara de utilidade pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências.
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Portaria 18/2022

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20/01/2022
Nomeia a Sra. Luciana de Fátima Klukeskonski - Enfermeiro PSS.
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Decreto 17/2022

Vigente
23/02/2022
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria 17/2022

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20/01/2022
Nomeia a Sra. Ana Paula Marques - Enfermeiro PSS.
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Portaria 16/2022

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18/01/2022
Nomeia o Sr. Emerson Lucas dos Santos - Chefe de Departamento.
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Decreto 15/2022

Vigente
16/02/2022
Declara Luto Oficial no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Portaria 15/2022

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18/01/2022
Nomeia o Sr. Joilson Alves de Siqueira - Chefe de Setor.
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Portaria 14/2022

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Portaria 13/2022

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18/01/2022
Nomeia o Sr. Renan Antunes de Quadros - Assessor de Secretaria.
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Portaria 12/2022

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13/01/2022
Nomeia o Sr. João Rodrigues - Chefe de Departamento.
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Portaria 11/2022

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13/01/2022
Nomeia a Sra. Maria Lorena Gaspar Bandeira - Assessor de Secretaria.
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Decreto 10/2022

Vigente
05/02/2022
Dispõe sobre as medidas para o retorno das aulas/atividades no CMEI Criança Feliz, conforme especifica.
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Portaria 10/2022

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13/01/2022
Nomeia a Sra. Fabiane da Fonseca - Chefe de Departamento.
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Decreto 9/2022

Vigente
03/02/2022
Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito do Município de Foz do Jordão, para evitar a disseminação e o contágio do Covid-19.
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Portaria 9/2022

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13/01/2022
Nomeia Aline Maria da Silva Melo - Chefe de Serviço.
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Portaria 8/2022

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09/01/2022
Exonera o Sr João Rodrigues - Chefe de Setor.
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Portaria 7/2022

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09/01/2022
Exonera a servidora Maria Lorena Gaspar Bandeira - Chefe de Departamento.
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Portaria 6/2022

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07/01/2022
Autoriza o servidor Everson Lucas Ribas a conduzir veículos oficiais.
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Chamamento Público 5/2022

Vigente
30/09/2022
Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Expositores para a Feira do Empreendedor 2022
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Portaria 5/2022

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07/01/2022
Nomeia o Sr Michael José Maroletto para exercer função gratificada de Participação Comissão de Licitação.
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Portaria 4/2022

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06/01/2022
Autoriza o servidor Jandir Carlos Zenaro a conduzir veículos oficiais.
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Portaria 3/2022

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05/01/2022
Revoga a Portaria 205/2021.
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Termo de Fomento 3/2022

Vigente
08/12/2022
Repasse financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 857/2020 visando cooperação financeira, a título de subvenção social, para implementação de trabalhos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão - APAE.
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Decreto 3/2022

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Termo de Fomento 2/2022

Vigente
26/08/2022
Repasse financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 857/2020 visando cooperação financeira, a título de subvenção social, para implementação de trabalhos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão - APAE.
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Portaria 2/2022

Nomeia o Senhor Everson Lucas Ribas - Chefe de Departamento.
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Termo de Fomento 1/2022

Vigente
18/04/2022
Repasse financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 943/2022, visando cooperação financeira, a título de subvenção social, para implementação de trabalhos da Associação Rádio Comunitária Integração.
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Decreto 1/2022

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09/06/2022
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Decreto 1/2022

Vigente
06/01/2022
Nomeia a Senhora Marcia de Oliveira Antunes Ramos para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação e Cultura.
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Portaria 1/2022

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05/01/2022
Aplica a penalidade de suspensão por 30 dias - Processo Administrativo nº 003/2021.
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Decreto 2022

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01/06/2022
Exonera a servidora Carla Adriciane Nunes - Secretaria Municipal.
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Lei 932/2021

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SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com a garantia da União e dá outras providências.”
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Lei 931/2021

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SÚMULA: Altera, cria e extingue Cargos efetivos do quadro de servidores Municipais, além de outras providências.
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Lei 930/2021

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SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo do Município de Foz do Jordão, Paraná, a vincular-se como associado da ADETUR - Agência de Desenvolvimento do Turismo da Região – Lagos e Colinas, e realizar o repasse da anuidade conforme especifica
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Lei 929/2021

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir graciosamente aos Servidores Públicos Municipais, bens de consumo alusivos ao Natal.
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