Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 77/2022

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05/03/2022
Nomeia Equipe Pedagógica da EMPEB - Supervisão Escolar.
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Decreto 76/2022

Vigente
14/09/2022
SÚMULA: NOMEIA CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA-RPPS.
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Portaria 76/2022

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05/03/2022
Nomeia Equipe Pedagógica da Escola Municipal Padre Emílio Barbiéri.
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Portaria 75/2022

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05/03/2022
Nomeia a Sra. Rosenilda da Aparecida Boaventura dos Santos - Direção Escolar.
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Decreto 74/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: Designa a Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico – CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão. Em atendimento às Leis Municipal Orgânica nº 09/08 nº 880/2021 e Lei Federal nº14.113/2020 art.212-A Constitui CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 74/2022

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05/03/2022
Nomeia a Sra. Cleia Vornes Clein - Vice Direção Escolar.
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Decreto 73/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).”
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Portaria 73/2022

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05/03/2022
Nomeia a Sra. Sonia Mara Pereira - Direção Escolar.
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Decreto 72/2022

Vigente
09/09/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento da Sra. Brasilicia da Luz Pinheiro da Silva.”
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Portaria 72/2022

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26/02/2022
FG - Rosana IveteVissoto; Dolvanira Proença; Sirlene de Oliveira; Zenaide de Campos Meira e Terezinha Rodrigues de Souza.
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Portaria 71/2022

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23/02/2022
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Regiane Patricia da Silva Leite.
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Portaria 70/2022

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23/02/2022
Autoriza a Sra. Luana Aparecida Antunes a conduzir veículos oficiais.
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Portaria 69/2022

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23/02/2022
Designa o funcionário Luciano Henrard como Gestor do Convênio nº 34/2022- SEDU.
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Decreto 68/2022

Vigente
18/08/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê do Transporte Escolar de Foz do Jordão.
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Portaria 68/2022

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23/02/2022
Autoriza a Sra. Luciana de Fátima Klukekonski a conduzir veículos oficiais.
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Decreto 67/2022

Vigente
05/08/2022
SÚMULA: Nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 67/2022

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23/02/2022
Autoriza o Sr. Samuel Domingues de Paula a conduzir veículos oficiais.
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Portaria 66/2022

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23/02/2022
Revoga a Portaria nº 169/2021.
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Portaria 65/2022

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23/02/2022
FG Luci Mari Taborda.
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Portaria 64/2022

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23/02/2022
Revoga a Portaria nº 106/2021.
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Portaria 63/2022

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22/02/2022
Designa a funcionária Vanessa Maria Frizon Camargo para responder como Gestor do Convênio (Poços Artesianos) - IAT.
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Decreto 62/2022

Vigente
12/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 175/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Portaria 62/2022

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22/02/2022
Designa o funcionário Cristiano Schirmer como Gestor do Convênio nº 246/2021 - SEDU.
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Decreto 61/2022

Vigente
12/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 142/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Portaria 61/2022

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22/02/2022
Designa o funcionário Cristiano Schirmer para responder como Gestor do Convênio nº 290/2021 - SEDU.
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Decreto 60/2022

Vigente
12/07/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento do servidor do Poder Legislativo ANTÔNIO ADEMILSON FERREIRA”
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Portaria 60/2022

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16/02/2022
Designa a servidora Ivone Aparecida Cristo Borges para desempenha suas funções de Merendeira na EMPEB.
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Portaria 59/2022

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16/02/2022
Designa o funcionário Luciano Henrard para responder como Gestor de Convênio de protocolo nº 18.643.476-6.
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Decreto 58/2022

Vigente
07/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 175/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Portaria 58/2022

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15/02/2022
Nomeia Comissão de Sindicância para apurar eventual infringência funcional pelo servidor Zilazio Lucio Esronn de Faveri.
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Decreto 57/2022

Vigente
07/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 142/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Portaria 57/2022

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15/02/2022
Nomeia a Sra. Tammara Pinheiro Kirschibaner - Engenheiro Civil PSS.
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Portaria 56/2022

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15/02/2022
Nomeia a Sra. Keila Ayres Zenaro Felix - Professora PSS.
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Portaria 55/2022

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15/02/2022
Nomeia a Sra. Jucimara Alonzo - Professora PSS.
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Portaria 54/2022

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15/02/2022
Nomeia a senhora Dolvanira de Mattos Ortiz Proença - Professora PSS.
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Decreto 53/2022

Vigente
21/06/2022
Súmula: Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas e dá outras recomendações.
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Portaria 53/2022

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15/02/2022
Nomeia a Sra. Mariana Ayres Crusciak - Professora PSS.
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Portaria 52/2022

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12/02/2022
Nomeia a Sra. Roseli Terezinha Nunes Ramalho - Professora PSS.
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Decreto 51/2022

Vigente
14/06/2022
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de Junho de 2022.
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Portaria 51/2022

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12/02/2022
Nomeia a Sra. Emely Hagness Alonzo do Amaral - Professora de Língua Estrangeira - Inglês.
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