Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 102/2022

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10/03/2022
Revoga a Portaria 133/2021.
Detalhes

Decreto 101/2022

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03/11/2022
Exonera a servidora Marisangela Gonçalves da Silva
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Portaria 101/2022

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10/03/2022
Revoga a Portaria 133/2021.
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Decreto 100/2022

Vigente
01/11/2022
“Dispõe sobre a interdição da Ponte sobre o Rio de Fora, localizada na estrada rural da comunidade Santa Bárbara, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
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Portaria 100/2022

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10/03/2022
Revoga a Portaria 99/2021.
Detalhes

Portaria 99/2022

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10/03/2022
Revoga a Portaria 165/2021.
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Decreto 98/2022

Vigente
25/10/2022
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências.
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Portaria 98/2022

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10/03/2022
FG Regiane da Silva.
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Decreto 97/2022

Vigente
26/10/2022
Fica considerado Recesso o dia 28 do mês de Outubro de 2022, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão, com exceção daquelas que o trabalho não possa ser interrompido.
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Portaria 97/2022

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10/03/2022
Nomeia o Sr Liedson Alves Cardoso - Chefe de Serviço.
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Decreto 96/2022

Vigente
28/10/2022
SÚMULA: Institui o comitê de investimentos como órgão de discussão e deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do RPPS–do Município de Foz do Jordão e ainda nomeia membros para integrar referido comitê.
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Portaria 96/2022

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10/03/2022
Readaptação da servidora Cirlei Farias Barbosa.
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Portaria 95/2022

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10/03/2022
Revoga a Portaria 369/2021.
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Portaria 94/2022

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09/03/2022
Nomeia a Sra. Joslene Aparecida Monteiro - Chefe de Serviço
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Portaria 93/2022

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09/03/2022
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais.
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Decreto 92/2022

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19/10/2022
Nomeia o senhor Dieicson Siqueira Bittencourt - Secretario de Educação.
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Portaria 92/2022

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09/03/2022
Nomeia Comissão de Processo Administrativo para apurar e verificar o desaparecimento de um notebook DELL.
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Decreto 91/2022

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19/10/2022
Nomeia a senhora Joceli Almeida de Moraes - Secretaria de Assistência Social..
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Portaria 91/2022

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09/03/2022
Autoriza a servidora Diamy Leia Garcia a conduzir veículos oficiais.
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Portaria 90/2022

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05/03/2022
Nomeia Comissão de Processo Administrativo para apurar e responsabilizar falha funcional.
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Decreto 89/2022

Vigente
17/10/2022
Fica considerado Recesso o dia 24 do mês de outubro de 2022, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão, com exceção daquelas que o trabalho não possa ser interrompido.
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Portaria 89/2022

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05/03/2022
Concede licença especial a servidora Andressa da Silva de Souza.
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Decreto 88/2022

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14/10/2022
Nomeia Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal.
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Portaria 88/2022

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05/03/2022
Readaptação da servidora Adriana Antunes Ferreira.
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Decreto 87/2022

Vigente
10/12/2022
Exonerar a Secretaria Municipal de Educação Marcia de Oliveira Antunes Ramos .
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Portaria 87/2022

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05/03/2022
Readaptação da servidora Neusa Maria Rocha.
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Portaria 86/2022

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05/03/2022
Readaptação da servidora Eva de Fatima Oliveira da Silva.
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Decreto 85/2022

Vigente
30/09/2022
Fica dispensado o uso de máscara facial no Município de Foz do Jordão, em ambientes abertos ou fechados, restando a critério exclusivo dos estabelecimentos privados a manutenção da obrigatoriedade em seus ambientes.
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Portaria 85/2022

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05/03/2022
Readaptação da servidora Horacelina Alves Marcelino.
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Decreto 84/2022

Vigente
03/10/2022
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º CIRCUITO DE CICLOTURISMO DE FOZ DO JORDÃO-PR”.
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Portaria 84/2022

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05/03/2022
Readaptação da servidora Dineia Ribeiro.
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Decreto 83/2022

Vigente
30/09/2022
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CORRIDA DO 26º ANIVERSÁRIO DE FOZ DO JORDÃO-PR”.
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Portaria 83/2022

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05/03/2022
Designa o servidor Iran Roque da Silva a desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Serviços Rodoviários.
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Decreto 82/2022

30/09/2022
Nomear os membros do CMP (Conselho Municipal de Previdência) para o biênio de 2021-2023,
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Portaria 82/2022

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05/03/2022
Designa o servidor Eder dos Santos para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 81/2022

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05/03/2022
Nomeia o Sr. Teodosio Scoropad - Chefe de Setor.
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Portaria 80/2022

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05/03/2022
Concede licença especial a servidora Lucimara Maria Maurina do Amaral.
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Decreto 79/2022

Vigente
20/09/2022
Declara Inidônea a Empresa J.A COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º44.554.967/0001-90.
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Portaria 79/2022

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05/03/2022
Nomeia a Sra. Silmara Mattos de Souza - Coordenação Pedagógica Municipal de Educação.
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Portaria 78/2022

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05/03/2022
Nomeia a Sra Angela Flores de Oliveira - Supervisão Escolar.
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