Lei 955/2022 |
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Vigente |
28/06/2022 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal de nº. 611/2013, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 954/2022 |
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Vigente |
02/06/2022 |
Cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas. |
Detalhes |
Lei 953/2022 |
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Vigente |
24/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE IMÓVEL PUBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 952/2022 |
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Vigente |
24/05/2022 |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS para o exercício de 2022, revogando a Lei nº 912/2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 951/2022 |
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Vigente |
24/05/2022 |
SÚMULA: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2023 -LDO |
Detalhes |
Lei 950/2022 |
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Vigente |
24/05/2022 |
Súmula: Estabelece critérios para a regulamentação que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social do Município de Foz do Jordão - Paraná, revogando as disposições contrárias. |
Detalhes |
Lei 949/2022 |
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Vigente |
24/05/2022 |
Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Foz do Jordão, revogando a Lei Municipal de n.º395/2009, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 948/2022 |
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Vigente |
24/05/2022 |
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 947/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 1.670.000,00 (hum milhão, seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 946/2022 |
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Vigente |
10/05/2022 |
Altera o nome da "Rua Projetada A" para rua 19 de Novembro, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 945/2022 |
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Vigente |
29/04/2022 |
Dispõem sobre a vedação da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid -19 para acesso aos locais públicos ou privados no Município de Foz do Jordão, e dá outras providências . |
Detalhes |
Lei 944/2022 |
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Vigente |
18/04/2022 |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 943/2022 |
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Vigente |
18/04/2022 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 942/2022 |
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Vigente |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo de Foz do Jordão a custear serviço de instalação de rede de distribuição de água, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 941/2022 |
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Vigente |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial, no exercício de 2.022, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 940/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica entre o município de Foz do Jordão e a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 939/2022 |
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Vigente |
Súmula:Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Foz do Jordão - PR. |
Detalhes |
Lei 938/2022 |
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Vigente |
SÚMULA: Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário na Escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 937/2022 |
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Vigente |
SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2021 à 2024. |
Detalhes |
Lei 936/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e distribuir ovos de chocolate, na forma e condições que especifica. |
Detalhes |
Lei 935/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Foz do Jordão – REFIS-2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 934/2022 |
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Vigente |
Súmula: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga as Leis Municipais de n.º 872/2021 e 909/2021. |
Detalhes |
Lei 933/2022 |
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Vigente |
SÚMULA: Institui Unidade de Controle Interno no Legislativo Municipal de Foz do Jordão-PR. |
Detalhes |
Portaria 330/2022 |
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22/12/2022 |
Exoneração Luciano Henrard. |
Detalhes |
Portaria 329/2022 |
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22/12/2022 |
Exoneração Ilias Bertoldo. |
Detalhes |
Portaria 328/2022 |
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21/12/2022 |
Autoriza o servidor Valter Junior Soares a conduzir veiculos Municipais. |
Detalhes |
Portaria 327/2022 |
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21/12/2022 |
Autoriza o servidor Felipe Rafael de Faveri a conduzir veiculos municipais. |
Detalhes |
Portaria 326/2022 |
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19/12/2022 |
Exoneração Cleumares de Fatima Almeida. |
Detalhes |
Portaria 325/2022 |
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19/12/2022 |
Exoneração Cristina de Lima Dias. |
Detalhes |
Portaria 324/2022 |
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19/12/2022 |
Exoneração Paulo Sergio Veivanco. |
Detalhes |
Portaria 323/2022 |
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19/12/2022 |
Exoneração Ari Oliveira da Cruz. |
Detalhes |
Portaria 322/2022 |
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19/12/2022 |
Exoneração Cristiane Terezinha Fantin. |
Detalhes |
Portaria 321/2022 |
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19/12/2022 |
Exoneração João Siro dos Santos. |
Detalhes |
Portaria 320/2022 |
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19/12/2022 |
Exoneração Alceu Rosa dos Santos. |
Detalhes |
Portaria 319/2022 |
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19/12/2022 |
Exoneração Joelson de Deus Ramos. |
Detalhes |
Portaria 318/2022 |
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19/12/2022 |
Exoneração Jurema de Oliveira Amancio. |
Detalhes |
Portaria 317/2022 |
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19/12/2022 |
Exoneração Marcia Regina Brasil. |
Detalhes |
Portaria 316/2022 |
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16/12/2022 |
Comissão de recebimento e análise Kit Uniforme Escolar. |
Detalhes |
Portaria 315/2022 |
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07/12/2022 |
Designar a servidora Beatris Aparecida Rocha fiscal fomento nº 003/2022. |
Detalhes |
Portaria 314/2022 |
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08/12/2022 |
Solicita o comparecimento da servidora Rosangela Aparecida Oliveira. |
Detalhes |