Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 955/2022

Vigente
28/06/2022
SÚMULA: Altera a Lei Municipal de nº. 611/2013, e dá outras providências.
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Lei 954/2022

Vigente
02/06/2022
Cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas.
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Lei 953/2022

Vigente
24/05/2022
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE IMÓVEL PUBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 952/2022

Vigente
24/05/2022
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS para o exercício de 2022, revogando a Lei nº 912/2021 e dá outras providências.
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Lei 951/2022

Vigente
24/05/2022
SÚMULA: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2023 -LDO
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Lei 950/2022

Vigente
24/05/2022
Súmula: Estabelece critérios para a regulamentação que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social do Município de Foz do Jordão - Paraná, revogando as disposições contrárias.
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Lei 949/2022

Vigente
24/05/2022
Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Foz do Jordão, revogando a Lei Municipal de n.º395/2009, e dá outras providências.
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Lei 948/2022

Vigente
24/05/2022
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 947/2022

Vigente
11/05/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 1.670.000,00 (hum milhão, seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 946/2022

Vigente
10/05/2022
Altera o nome da "Rua Projetada A" para rua 19 de Novembro, e dá outras providências.
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Lei 945/2022

Vigente
29/04/2022
Dispõem sobre a vedação da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid -19 para acesso aos locais públicos ou privados no Município de Foz do Jordão, e dá outras providências .
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Lei 944/2022

Vigente
18/04/2022
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 943/2022

Vigente
18/04/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão.
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Lei 942/2022

Vigente
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo de Foz do Jordão a custear serviço de instalação de rede de distribuição de água, e dá outras providências.
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Lei 941/2022

Vigente
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial, no exercício de 2.022, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Lei 940/2022

Vigente
Autoriza o Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica entre o município de Foz do Jordão e a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
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Lei 939/2022

Vigente
Súmula:Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Foz do Jordão - PR.
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Lei 938/2022

Vigente
SÚMULA: Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário na Escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei 937/2022

Vigente
SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2021 à 2024.
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Lei 936/2022

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir e distribuir ovos de chocolate, na forma e condições que especifica.
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Lei 935/2022

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Foz do Jordão – REFIS-2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
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Lei 934/2022

Vigente
Súmula: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga as Leis Municipais de n.º 872/2021 e 909/2021.
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Lei 933/2022

Vigente
SÚMULA: Institui Unidade de Controle Interno no Legislativo Municipal de Foz do Jordão-PR.
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Portaria 330/2022

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22/12/2022
Exoneração Luciano Henrard.
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Portaria 329/2022

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22/12/2022
Exoneração Ilias Bertoldo.
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Portaria 328/2022

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21/12/2022
Autoriza o servidor Valter Junior Soares a conduzir veiculos Municipais.
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Portaria 327/2022

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21/12/2022
Autoriza o servidor Felipe Rafael de Faveri a conduzir veiculos municipais.
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Portaria 326/2022

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19/12/2022
Exoneração Cleumares de Fatima Almeida.
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Portaria 325/2022

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19/12/2022
Exoneração Cristina de Lima Dias.
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Portaria 324/2022

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19/12/2022
Exoneração Paulo Sergio Veivanco.
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Portaria 323/2022

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19/12/2022
Exoneração Ari Oliveira da Cruz.
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Portaria 322/2022

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19/12/2022
Exoneração Cristiane Terezinha Fantin.
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Portaria 321/2022

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19/12/2022
Exoneração João Siro dos Santos.
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Portaria 320/2022

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19/12/2022
Exoneração Alceu Rosa dos Santos.
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Portaria 319/2022

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19/12/2022
Exoneração Joelson de Deus Ramos.
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Portaria 318/2022

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19/12/2022
Exoneração Jurema de Oliveira Amancio.
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Portaria 317/2022

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19/12/2022
Exoneração Marcia Regina Brasil.
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Portaria 316/2022

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16/12/2022
Comissão de recebimento e análise Kit Uniforme Escolar.
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Portaria 315/2022

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07/12/2022
Designar a servidora Beatris Aparecida Rocha fiscal fomento nº 003/2022.
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Portaria 314/2022

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08/12/2022
Solicita o comparecimento da servidora Rosangela Aparecida Oliveira.
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