Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 4/2023

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11/01/2023
Nomeação Ilias Bertoldo - Chefe de departamento.
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Decreto 4/2023

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11/01/2023
Ferias secretario de esportes Dieicson Siqueira Bitencourt.
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Chamamento Público 3/2023

Vigente
12/09/2023
Garota Comércio 2023
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Portaria 3/2023

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11/01/2023
Ferias dos servidores municipais.
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Decreto 3/2023

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11/01/2023
Nomeação do senhor Cristiano schirmer.
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Chamamento Público 2/2023

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15/05/2023
CONCESSÃO DE BARRACAS PARA O 2º ARRAIA NA PRAÇA DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO
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Portaria 2/2023

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11/01/2023
Nomeação Cristiane Terezinha Fantin - Chefe de Serviço.
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Decreto 2/2023

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11/01/2023
Nomeação senhor Izoclides Jose Clein.
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Termo de Fomento 1/2023

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27/07/2023
Repasse financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 943/2022 visando cooperação financeira, a título de subvenção social, ara implementação de trabalhos da Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão
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Outros Atos 1/2023

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05/05/2023
Valor Terra Nua.
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Decreto 1/2023

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10/01/2023
SUMULA: Dispõem Sobre o Trabalho Interno na Prefeitura Municipal de Foz do Jordão,na forma que especifica.
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Chamamento Público 1/2023

Vigente
23/03/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA: Torna público que no período de 27/03/2023 à 28/04/2023 estarão abertas as inscrições para os interessados em receber até 10 (dez) toneladas de calcário para corrigir a acidez do solo em suas propriedades rurais.
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Outros Atos 1/2023

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05/04/2023
Indicação de Titular e suplemente para composição do Conselho do FUNDEB
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Edital 1/2023

Vigente
EDITAL N° 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FOZ DO JORDÃO - PR O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FOZ DO JORDÃO-PR - CMDCA, criado pela Lei municipal n° 405/2009, 623/2014 e 699/2016, que reestrutura a Lei Municipal n° 116/99, no uso das atribuições que lhe é conferida, faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027.
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Portaria 1/2023

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11/01/2023
Nomeação João Siro dos santos - Chefe de departamento.
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Portaria 2023

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20/04/2023
Nomeia Equipe - Orientação Escolar EMPEB.
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Portaria 2023

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20/02/2023
Errata da Portaria 044/2023.
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Lei 978/2022

Vigente
22/12/2022
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Lei 977/2022

Vigente
16/12/2022
SÚMULA: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
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Lei 976/2022

Vigente
20/12/2022
SÚMULA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 975/2022

Vigente
15/12/2022
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 884/2021, e dá outras providências.
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Lei 974/2022

Vigente
20/12/2022
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências.
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Lei 973/2022

Vigente
24/11/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir graciosamente aos Servidores Públicos Municipais, bens de consumo alusivos ao Natal.
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Lei 972/2022

Vigente
24/11/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 971/2022

Vigente
24/11/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 897.100,00 (oitocentos e noventa e sete mil e cem reais) e dá outras providências.
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Lei 970/2022

Vigente
24/11/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 969/2022

Vigente
24/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a substituição do Anexo de Metas Fiscais Anuais da Lei Municipal nº 951/2022 – Lei de Diretrizes para elaboração do Orçamento financeiro de 2023.
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Lei 968/2022

Vigente
09/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da LEI nº 949/2022 e das vedações, penalidades e infrações do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Foz do Jordão,
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Lei 967/2022

Vigente
08/11/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 514.360,00 (quinhentos e quatorze mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.
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Lei 966/2022

Vigente
20/10/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com ACIFOZ – Associação Comercial e Industrial de FOZ DO JORDÃO
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Lei 965/2022

Vigente
13/10/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão.
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Lei 964/2022

Vigente
05/10/2022
Autoriza o Executivo a firmar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM CURITIBA E O MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SALA DA CIDADANIA. e dá outras providências.
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Lei 963/2022

Vigente
28/09/2022
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE FOZ DO JORDÃO-PR - ACIFOZ, A ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FOZ DO JORDÃO-PR – FRUTIFOZ, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE FOZ DO JORDÃO- APAF, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATLÉTICA JORDÃO – ACAJ E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO JORDÃO-PR- APAE, ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTA E MOTOQUEIROS DE FOZ DO JORDÃO-PR- AMMOFOZ, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA MEDIANTE A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICIPO DE FOZ DO JORDÃO-PR.
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Lei 962/2022

Vigente
28/09/2022
Ementa: Dispõe sobre o Ofício das Benzedeiras no Município de Foz do Jordão, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo a produção individual e coletiva de conhecimentos e dá outras providências.
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Lei 961/2022

Vigente
28/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a Feira do Empreendedor.
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Lei 960/2022

Vigente
16/09/2022
SUMULA: Estabelece os procedimentos e fixa valores para Concessão de Diárias para viagens, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências
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Lei 959/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Lei 958/2022

Vigente
15/08/2022
Ementa: Cria o Programa de Incentivo a Piscicultura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências.
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Lei 957/2022

Vigente
15/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais, e dá outras providências.
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Lei 956/2022

Vigente
12/08/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.
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