Portaria 4/2023 |
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11/01/2023 |
Nomeação Ilias Bertoldo - Chefe de departamento. |
Detalhes |
Decreto 4/2023 |
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11/01/2023 |
Ferias secretario de esportes Dieicson Siqueira Bitencourt. |
Detalhes |
Chamamento Público 3/2023 |
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Vigente |
12/09/2023 |
Garota Comércio 2023 |
Detalhes |
Portaria 3/2023 |
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11/01/2023 |
Ferias dos servidores municipais. |
Detalhes |
Decreto 3/2023 |
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11/01/2023 |
Nomeação do senhor Cristiano schirmer. |
Detalhes |
Chamamento Público 2/2023 |
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15/05/2023 |
CONCESSÃO DE BARRACAS PARA O 2º ARRAIA NA PRAÇA DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO |
Detalhes |
Portaria 2/2023 |
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11/01/2023 |
Nomeação Cristiane Terezinha Fantin - Chefe de Serviço. |
Detalhes |
Decreto 2/2023 |
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11/01/2023 |
Nomeação senhor Izoclides Jose Clein. |
Detalhes |
Termo de Fomento 1/2023 |
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27/07/2023 |
Repasse financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 943/2022 visando cooperação financeira, a título de subvenção social, ara implementação de trabalhos da Associação Rádio Comunitária Integração do Município de Foz do Jordão |
Detalhes |
Outros Atos 1/2023 |
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05/05/2023 |
Valor Terra Nua. |
Detalhes |
Decreto 1/2023 |
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10/01/2023 |
SUMULA: Dispõem Sobre o Trabalho Interno na Prefeitura Municipal de Foz do Jordão,na forma que especifica. |
Detalhes |
Chamamento Público 1/2023 |
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Vigente |
23/03/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA: Torna público que no período de 27/03/2023 à 28/04/2023 estarão abertas as inscrições para os interessados em receber até 10 (dez) toneladas de calcário para corrigir a acidez do solo em suas propriedades rurais. |
Detalhes |
Outros Atos 1/2023 |
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05/04/2023 |
Indicação de Titular e suplemente para composição do Conselho do FUNDEB |
Detalhes |
Edital 1/2023 |
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Vigente |
EDITAL N° 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FOZ DO JORDÃO - PR O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FOZ DO JORDÃO-PR - CMDCA, criado pela Lei municipal n° 405/2009, 623/2014 e 699/2016, que reestrutura a Lei Municipal n° 116/99, no uso das atribuições que lhe é conferida, faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. |
Detalhes |
Portaria 1/2023 |
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11/01/2023 |
Nomeação João Siro dos santos - Chefe de departamento. |
Detalhes |
Portaria 2023 |
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20/04/2023 |
Nomeia Equipe - Orientação Escolar EMPEB. |
Detalhes |
Portaria 2023 |
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20/02/2023 |
Errata da Portaria 044/2023. |
Detalhes |
Lei 978/2022 |
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Vigente |
22/12/2022 |
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
Detalhes |
Lei 977/2022 |
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Vigente |
16/12/2022 |
SÚMULA: Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
Detalhes |
Lei 976/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
SÚMULA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Detalhes |
Lei 975/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 884/2021, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 974/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 973/2022 |
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Vigente |
24/11/2022 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir graciosamente aos Servidores Públicos Municipais, bens de consumo alusivos ao Natal. |
Detalhes |
Lei 972/2022 |
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Vigente |
24/11/2022 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 971/2022 |
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Vigente |
24/11/2022 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 897.100,00 (oitocentos e noventa e sete mil e cem reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 970/2022 |
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Vigente |
24/11/2022 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 969/2022 |
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Vigente |
24/11/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre a substituição do Anexo de Metas Fiscais Anuais da Lei Municipal nº 951/2022 – Lei de Diretrizes para elaboração do Orçamento financeiro de 2023. |
Detalhes |
Lei 968/2022 |
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Vigente |
09/11/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da LEI nº 949/2022 e das vedações, penalidades e infrações do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Foz do Jordão, |
Detalhes |
Lei 967/2022 |
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Vigente |
08/11/2022 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 514.360,00 (quinhentos e quatorze mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 966/2022 |
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Vigente |
20/10/2022 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com ACIFOZ – Associação Comercial e Industrial de FOZ DO JORDÃO |
Detalhes |
Lei 965/2022 |
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Vigente |
13/10/2022 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 964/2022 |
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Vigente |
05/10/2022 |
Autoriza o Executivo a firmar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM CURITIBA E O MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SALA DA CIDADANIA. e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 963/2022 |
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Vigente |
28/09/2022 |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE FOZ DO JORDÃO-PR - ACIFOZ, A ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FOZ DO JORDÃO-PR – FRUTIFOZ, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE FOZ DO JORDÃO- APAF, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATLÉTICA JORDÃO – ACAJ E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO JORDÃO-PR- APAE, ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTA E MOTOQUEIROS DE FOZ DO JORDÃO-PR- AMMOFOZ, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA MEDIANTE A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICIPO DE FOZ DO JORDÃO-PR. |
Detalhes |
Lei 962/2022 |
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Vigente |
28/09/2022 |
Ementa: Dispõe sobre o Ofício das Benzedeiras no Município de Foz do Jordão, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo a produção individual e coletiva de conhecimentos e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 961/2022 |
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Vigente |
28/09/2022 |
Ementa: Dispõe sobre a Feira do Empreendedor. |
Detalhes |
Lei 960/2022 |
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Vigente |
16/09/2022 |
SUMULA: Estabelece os procedimentos e fixa valores para Concessão de Diárias para viagens, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e dá outras providências |
Detalhes |
Lei 959/2022 |
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Vigente |
15/09/2022 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.022, no valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 958/2022 |
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Vigente |
15/08/2022 |
Ementa: Cria o Programa de Incentivo a Piscicultura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 957/2022 |
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Vigente |
15/09/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 956/2022 |
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Vigente |
12/08/2022 |
SÚMULA: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal. |
Detalhes |