Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 43/2023
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03/02/2023
Nomeia a senhora Angela Flores de Oliveira - Diretora Escolar EMPEB
Detalhes

Decreto 42/2023
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14/06/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 221.978,75 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos)e dá outras providências.
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Decreto 42/2023
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14/06/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 221.978,75 e dá outras providências.
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Portaria 42/2023
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03/02/2023
Nomeia a senhora Rosenilda Ap. Boaventura dos Santos - Diretora Escolar CMEI.
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Decreto 41/2023
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04/05/2023
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora de Eventos e Organização das Comemoração em Geral.
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Portaria 41/2023
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03/02/2023
Autoriza o servidor Adriano Klen a conduzir veículos municipais.
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Decreto 40/2023
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27/04/2023
Sumula: Nomear os Membros do Comitê do Transporte Escolar.
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Portaria 40/2023
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03/02/2023
Nomeia a senhora Marilda Rosa dos Santos Brito - Assessor de Secretaria.
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Decreto 39/2023
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25/04/2023
Nomeia o senhor Mauricio Souza de Almeida - Secretario Municipal de Esportes.
Detalhes

Portaria 39/2023
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03/02/2023
Remove a servidora Perpetua Custodio Ramos.
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Decreto 38/2023
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20/04/2023
SUMULA: Convoca a Conferencia Municipal de Cultura e da Outras Providencias.
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Portaria 38/2023
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03/02/2023
Remove a servidora Laiza Noely Pizzatto.
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Decreto 37/2023
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12/05/2023
Designa o servidor Dieicson Siqueira Bitencourt -Secretario Municipal de Educação e Cultura.
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Portaria 37/2023
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03/02/2023
Nomeia o senhor Adriano Klen - Chefe de Serviço.
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Decreto 36/2023
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17/04/2023
Revoga decreto 008/2023 que nomeou Sonia Mara Pereira Secretaria Municipal.
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Portaria 36/2023
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03/02/2023
Nomeia a senhora Bruna Aparecida Moreira Bueno - Chefe de Serviço.
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Decreto 35/2023
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18/05/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 307.950,58 e dá outras providências.
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Portaria 35/2023
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03/02/2023
Nomeia o senhor Claudio Furquim Alves - Chefe de Setor.
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Decreto 34/2023
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14/04/2023
SUMULA: Ferias conselheira tutelar Glauciane Portela de Sene.
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Portaria 34/2023
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03/02/2023
Nomeia o senhor Ademir da Silva Ricardo - Chefe de Setor.
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Decreto 33/2023
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03/04/2023
SUMULA: Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação do novo regime de licitação e contratos,que trata a Lei Federal n°14.133, 1° de Abril de 2021,no âmbito do Município de Foz do Jordão,e dá outras providencias.
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Portaria 33/2023
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27/01/2023
Designa servidora Marcia Regina Brasil, Gestora convênio Castra-Pet.
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Decreto 32/2023
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03/04/2023
Sumula: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Portaria 32/2023
Vigente
25/01/2023
- Nomear o servidor Municipal DIEGO RAPHAEL DALLA CORT, ocupante do cargo Técnico Agrícola para ser responsável pela Sala da Cidadania e Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA do Município de Foz do Jordão-PR.
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Decreto 31/2023
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03/04/2023
SUMULA: Concede aposentadoria a servidora Rosana Ivete de Oliveira.
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Portaria 31/2023
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27/01/2023
Designa servidor Maurivan Lasta, responsável SIM/POA.
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Decreto 30/2023
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29/03/2023
SÚMULA: Designa a Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico – CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 30/2023
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19/01/2023
Nomeia comissão organizadora do processo seletivo PSS 01/2023.
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Decreto 29/2023
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23/03/2023
Sumula: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde-ACS.
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Portaria 29/2023
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19/01/2023
Autorização do servidor João Paulo Assunção Ribeiro a conduzir veículos municipais.
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Decreto 28/2023
24/03/2023
Errata do Decreto nº 28, publicado no Diário Oficial do Município em 17 de Março de 2023.
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Decreto 28/2023
17/03/2023
SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Foz do Jordão – COMTUR e dá outras providências
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Portaria 28/2023
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19/01/2023
Nomeação da senhora Fabiane da Fonseca - Assessor de Planejamento.
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Decreto 27/2023
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17/03/2023
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora de Eventos e Organização das Comemoração em Geral.
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Portaria 27/2023
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19/01/2023
Exoneração da servidora Fabiane da Fonseca.
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Decreto 26/2023
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14/03/2023
Ferias conselheira tutelar Rosibel Pigozzo Diesel.
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Portaria 26/2023
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19/01/2023
Remoção da servidora Neusa Maria Rocha - Secretaria Muncipal de Assistência Social.
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Decreto 25/2023
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09/03/2023
Nomear o Servidor Emmanuel Scheleski do Amaral - Secretario Municipal de Indústria e Comércio e Turismo.
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Portaria 25/2023
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19/01/2023
Readaptação do servidor Rene da Cruz Barbosa.
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Decreto 24/2023
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08/05/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 176.451,40 e dá outras providências.
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