Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 984/2023

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17/03/2023
Súmula: Institui o Regulamento do Regine de Sobreaviso e Horas Extras 50% e 100%.
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Lei 983/2023

Vigente
20/02/2023
SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Gestão e Legislatura 2021 à 2024.
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Lei 982/2023

Vigente
17/02/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre alteração da lei Municipal de n.º 435/2009, alterando no anexo II, as atribuições do cargo de motorista e de mecânico geral”.
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Lei 981/2023

Vigente
17/02/2023
Institui o uso obrigatório de uniformes pelos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Foz do Jordão.
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Lei 980/2023

Vigente
26/01/2023
SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2021 à 2024.
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Lei 979/2023

Vigente
27/01/2023
Súmula:Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores, aposentados, pensionistas, cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga a Lei Municipal de n.º 934/2022.
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Portaria 348/2023

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26/12/2023
Exonerar o Servidor Antonio de Almeida Junior.
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Portaria 347/2023

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26/12/2023
Exonerar o servidor Everaldo Grosevvicz.
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Portaria 346/2023

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26/12/2023
Exonerar o servidor João Rodrigues.
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Portaria 345/2023

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26/12/2023
Exonerar o servidor Everson Lucas Ribas.
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Portaria 344/2023

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26/12/2023
Exonerar o servidor Maikon Junior Clen.
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Portaria 343/2023

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26/12/2023
Revoga FG do servidor Bruno Prestes.
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Portaria 342/2023

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22/12/2023
Exonerar por termino de contrato o senhor João Paulo de Oliveira.
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Portaria 341/2023

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20/12/2023
Designar o servidor Wilian Verginio Gaures- Fiscal.
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Portaria 340/2023

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20/12/2023
Designar a servidora Fabiane da Fonseca -Gestor de Convenio.
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Portaria 339/2023

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22/12/2023
Revoga a portaria 237/2021 que concede FG para o servidor Anderson Alonzo.
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Portaria 338/2023

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19/12/2023
Retorno da Licença por Motivo de doença em pessoa familiar da servidora Silvia Dalla Cort.
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Portaria 337/2023

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19/12/2023
Nomeação da senhora Tais Fernanda Severo - Chefe de Setor.
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Portaria 336/2023

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18/12/2023
Exonerar a senhora Tais Fernanda Severo.
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Portaria 335/2023

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14/12/2023
Concede FG, Francisco Gilmar Rodrigues de Oliveira.
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Portaria 334/2023

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14/12/2023
Concede FG ,JOSÉ KRUCZKEVCZ.
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Portaria 333/2023

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14/12/2023
Revoga a Portaria 304/2023,que nomeou o senhor José KRUCZKEVCZ.
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Portaria 332/2023

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13/12/2023
Nomeia comissão Municipal de Justiça Desportiva C.M.J.D.
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Portaria 331/2023

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12/12/2023
Nomeação Comissão de Processo Administrativo.
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Portaria 330/2023

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12/12/2023
Concede Ferias ao servidor Iran Roque da Silva Moraes.
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Portaria 329/2023

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11/12/2023
Nomeia a senhora Liamara Gonçalves dos Santos -Professora - PSS.
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Portaria 328/2023

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08/12/2023
Exonerar a pedido a servidora Vilma Custodio Furquim.
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Portaria 327/2023

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07/12/2023
Concede adiantamento de numerário ao servidor Douglas Luiz Borba Vieira.
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Portaria 326/2023

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05/12/2023
Concede Ferias a servidora Meri Terezinha Antunes.
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Portaria 325/2023

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05/12/2023
Revoga a portaria 287/2022 da servidora Camila de Paula Freitas.
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Portaria 324/2023

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28/11/2023
Concede ferias para a servidora Fátima Marilin Mendes de Almeida Macedo.
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Portaria 323/2023

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27/11/2023
Exonera o servidor Moacir Loredi Brecher.
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Portaria 322/2023

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17/11/2023
Nomear a servidora Elaine Cristina Borges - Chefe de Setor.
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Portaria 321/2023

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17/11/2023
Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).
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Portaria 320/2023

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14/11/2023
Autorização para conduzir veiculo Luiz Fernando Ribeiro da Souza.
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Portaria 319/2023

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14/11/2023
Nomear a servidora Mariane de Fatima Blachechen - Farmacêutica PSS.
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Portaria 318/2023

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14/11/2023
Concede Licença Premio ao servidor Gelson Felix.
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Portaria 317/2023

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09/11/2023
Exonerar por termino de contrato a servidora Mariane de Fátima Blachechen.
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Portaria 316/2023

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10/11/2023
Nomeia os profissionais responsáveis pela elaboração, execução ,revisão e atualização do POP(Procedimento Operacional Padrão).
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Portaria 314/2023

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08/11/2023
Nomear o servidor Luiz Fernando Ribeiro de Souza - Assessor de Secretaria.
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