Decreto 5/2000 |
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| Reenquadrar a Servidora "EDITE TEREZINHA MAFESSONI DE OLIVEIRA" - Supervisora Escolar I |
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Decreto 4/2000 |
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| Nomeia a Servidora "NOEMI FELIX" - Diretora Escolar. |
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Decreto 3/2000 |
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| Exonerar a Servidora " QUÉZIA LOSANE DE ALMEIDA" |
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Decreto 1/2000 |
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| Constitui Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis do Município de Foz do Jordão. |
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Lei 121/1999 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a Distribuição de medicamentos nos Postos de Saúde do Município e dá outras providências. |
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Lei 120/1999 |
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| Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes, em repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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Lei 119/1999 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a participa de Consorcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei 118/1999 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em moeda corrente, na II MINI-MARATONA, de Foz do Jordão. |
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Lei 117/1999 |
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| Súmula: Institui o Código Tributário Municipal e estabelece as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. |
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Lei 116/1999 |
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| Súmula: Dispõe sobre a política municipal de atendimento do Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal Fundo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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Lei 115/1999 |
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| Súmula: Altera o nhome da Rua Assis Brasil- Bairro Segredo para Rita Tavares e dá outras providências. |
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Lei 114/1999 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o Imóvel localizado no loteamento "Nova Iguaçu" perímetro urbano do Município, composto pelos lotes 08,09,10 e 11, na quadra nº19, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 113/1999 |
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| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o projeto da Rua Escola, com recursos próprios |
| Detalhes |
Lei 112/1999 |
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| Súmula: Dispõe sobre a Instituição de Patrocínios nos Uniformes Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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Lei 111/1999 |
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| Súmula: Estima a receita do Município de Foz do Jordão, para o execício de 2000. |
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Lei 110/1999 |
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| SÚMULA: Extingue o Fundo de Previdência do Município de Foz do Jordão, FUNPREV, instituído pela Lei 008/97 de 07 de fevereiro de 1997. |
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Lei 109/1999 |
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| S�mula: Altera dispositivos da Lei 044/97 que institui no Munic�pio de Foz do Jord�o-Pr o PLADIMFOZ - Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Servi�os do Munic�pio de Foz do Jord�o, que autoriza o |
| Detalhes |
Lei 108/1999 |
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| Súmula: Altera o nome da Rua Xavantes - Bairro Planalto para Rua: Maria da Costa e dá outras providências. |
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Lei 107/1999 |
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| Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis urbano, para fins sociais e dá outras providências. |
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Lei 106/1999 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação do Jardim Vale do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 105/1999 |
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| Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual para exercícios de 1998 e 2001 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 104/1999 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. |
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Lei 103/1999 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em Lei de sua autoria e dá outras providências. |
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Lei 102/1999 |
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| SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir Imóvel com benfeitoria, para instalação de um Centro Comunitário. |
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Lei 101/1999 |
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| SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos. |
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Lei 100/1999 |
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| SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais E Mestres – APM, da Escola Municipal Pe. EMÍLIO BARBIÉRI, e dá outras Providências. |
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Lei 99/1999 |
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| Estabelece valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Lei 98/1999 |
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| Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a promover o pagamento de contrato de obras conveniadas com o Governo Estadual e dá outras providências. |
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Lei 97/1999 |
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| Concede, com exclusividade, por sucessão, a exploração dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR e dá outras providências. |
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Lei 96/1999 |
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| Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder Subvenções à ACDS - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Segredo, e dá outras providências. |
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Lei 95/1999 |
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| SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de desenvolvimento e conservação Florestal FUNDEFLOR e dá outras providências. |
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Lei 94/1999 |
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| Dispõe sobre a doação de Mudas de Arvores a todas as Crianças que venham a nascer no Município de Foz do Jordão. |
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Lei 93/1999 |
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| SÚMULA:Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 92/1999 |
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| SÚMULA: Fixa os Subsídios do Prefeito, VicePrefeito, Vereadores e Secretários Municipais, para o Mandato de 1997 a 2000 conforme Emenda Constitucional Nº 19 de 04 de Junho/98. |
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Lei 91/1999 |
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| Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Segredo, e dá outras providências. |
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Lei 90/1999 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra, localizada no perímetro urbano da Sede do Município, composta por parte do Quinhão 41, do Imóvel denominado Algodoeiro matrícula 5.724. Oficio de Registro de Irnóveis de Guarapuava, com área total de 3.717,00m2, e dá outras providencias. |
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Lei 89/1999 |
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| SÚMULA: Revoga a Lei Nº 012/97 e reestrutura o Plano de Cargos , fixa o nível de vencimento dos funcionários públicos do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 88/1999 |
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| Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO OESTE. |
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Lei 87/1999 |
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| SÚMULA: Revoga a Lei 04/97 e altera a estrutura da Organi zação Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
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Lei 86/1999 |
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| SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação do Imóvel que menciona e dá Outras providências. |
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