Decreto 18/2001 |
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Remover o Servidor "GIOVANI LUIZ PINHEIRO" - Diretor de Divisão. |
Detalhes |
Decreto 17/2001 |
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Nomear o Senhor "EDILSON LUIZ DOS SANTOS" - Assessor Administrativo II. |
Detalhes |
Decreto 16/2001 |
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Nomeia a Senhora "ZOREIDE MARMNE CLEN" - Professora. |
Detalhes |
Decreto 15/2001 |
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Nomeia Comissão Especial para Vistoria de Veículos. |
Detalhes |
Decreto 14/2001 |
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Exonera a pedido a Sra. "IALMIRE BORGES PEREIRA" - Diretora de Divisão. |
Detalhes |
Decreto 13/2001 |
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Nomear o Senhor "ANILDO DO PRADO LEITE" - Chefe de Seção. |
Detalhes |
Decreto 12/2001 |
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Nomeia o Senhor "JOSÉ ALBINO AMANCIO" - Diretor de Divisão. |
Detalhes |
Decreto 11/2001 |
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Nomear o Senhor "GIOVANI LUIZ PINHEIRO" - Diretor de Divisão. |
Detalhes |
Decreto 10/2001 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 25.000,00. |
Detalhes |
Decreto 10/2001 |
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Nomear o Senhor "CLAUDIO VERONEZE" - Assessor Administrativo I. |
Detalhes |
Decreto 9/2001 |
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Nomear o Senhor "VALDIR COSTA" - Assessor Especial de Gabinete. |
Detalhes |
Decreto 8/2001 |
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Exonera o Servidor "JOSÉ ALBINO AMANCIO" - Assessor Administrativo II. |
Detalhes |
Decreto 7/2001 |
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Exonera o Servidor "ANILDO DO PRADO LEITE" - Chefe de Serviço |
Detalhes |
Decreto 6/2001 |
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Exonera a pedido o Servidor "JOSÉ LUIZ CIESLAK" - Assessor de Planejamento e Coordenação. |
Detalhes |
Decreto 5/2001 |
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio janeiro de 2001 a janeiro de 2003. |
Detalhes |
Decreto 4/2001 |
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Constitui para o exercício de 2001, a Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 3/2001 |
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Nomeia o Senhor "MOACIR ZANIN" - Diretor de Departamento. |
Detalhes |
Decreto 2/2001 |
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Constitui a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício do ano 2001. |
Detalhes |
Lei 136/2000 |
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Dispõe sobre a criação e denominação de ruas públicas na localidade de Jardim Floresta e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 135/2000 |
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Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação de Ruas públicas na localidade de Novo Horizonte e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 134/2000 |
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Súmula: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para e exercício de 2001. |
Detalhes |
Lei 133/2000 |
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Súmula: Fixa subsídios dos Agentes Políticos e secretários municipais para a gestão e Legislatura 2001 a 2004. |
Detalhes |
Lei 132/2000 |
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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Foz do Jordão para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 131/2000 |
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Súmula: Altera dispositivos da lei 011/97 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 130/2000 |
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Súmula: Altera dispositivos da Lei 087/97 que dispõe sobre a estrutura da organização administrativa do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 129/2000 |
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Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 128/2000 |
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Súmula: Dispõe sobre a proibição da pertubação do sossego alheio e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 127/2000 |
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Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivo Histórico Municipal" e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 126/2000 |
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Súmula: Dispõe sobre a criação da localidade da Santa Bárbara e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 125/2000 |
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Súmula: : "Nomeia o EST�DIO MUNICIPAL DE FOZ DO JORD�O", e d� outras provid�ncias." |
Detalhes |
Lei 124/2000 |
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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso com o Município de Candói e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 123/2000 |
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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder Subvenções á ACDS - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Segredo, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 122/2000 |
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Súmula: "Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE." |
Detalhes |
Decreto 52/2000 |
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Revoga o Decreto nº 05/2000. |
Detalhes |
Decreto 51/2000 |
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Revoga o Decreto nº 28/99. |
Detalhes |
Decreto 50/2000 |
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Exonerar a Servidora "JUVILDE MALAGGI DO SACRAMENTO" - Chefe de Serviço |
Detalhes |
Decreto 49/2000 |
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Exonera o Servidor "PAULO RENATO LENART" - Assessor Administrativo II |
Detalhes |
Decreto 48/2000 |
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.400,00. |
Detalhes |
Decreto 47/2000 |
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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00. |
Detalhes |
Decreto 46/2000 |
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Exonera a pedido o Servidor "EROTIDES ALVES DE SOUZA" - Diretor de Divisão. |
Detalhes |