Legislação

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Status

Ano

Lei 148/2001

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Súmula: Altera o nome da Rua dos Coqueiros para Rua Lino Kraus.
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Lei 147/2001

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Súmula: Altera a Lei n.º 85/98 e dá outras providências.
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Lei 146/2001

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Súmula: Atualiza os subsídios dos agentes políticos contido na Lei 133/2000 e dá outras providências.
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Lei 145/2001

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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária 2002 e dá outras providências.
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Lei 144/2001

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Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 143/2001

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Súmula: Nomeia o CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
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Lei 142/2001

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SÚMULA:Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências.
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Lei 141/2001

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Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a extinguir e criar cargos, alterar número de vagas, carga horária e salário dos cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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Lei 140/2001

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Súmula: "Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE".
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Lei 139/2001

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR E MOVIMENTA conta corrente de depósitos na Cooperativa Rural de Guarapuava Ltda., SICREDI - GUARAPUAVA, com ela firmar convênio, e dá outras providências.
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Lei 138/2001

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra ruaral com 72.600,00m2, e dá outras providências.
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Lei 137/2001

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Súmula: Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, e dá outras providências.
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Decreto 47/2001

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Nomeia a Servidora "ROSELI TAVARES DOS SANTOS " - Supervisora Escolar.
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Decreto 46/2001

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Nomeia a Servidora "SIRLEI MARIA PINHEIRO" - Orientadora Educacional.
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Decreto 45/2001

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Fica aberto no Orçamento Programa de 2001, um Credito Adicional Especial, no valor de R$ 26.000,00.
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Decreto 44/2001

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Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.140,00.
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Decreto 43/2001

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Fica aberto no Orçamento Programa de 2001, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.520,00.
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Decreto 42/2001

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Prorroga a devolução das referidas sementes de milho para a safra de 2001/2002.
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Decreto 41/2001

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Nomeia os membros do Conselho do Fundo Municipal de Aval .
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Decreto 40/2001

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Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 269.110,00.
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Decreto 39/2001

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Nomear a Senhorita "JULIENE FLAVIA NORIS ALMEIDA" - Assessor Administrativo I.
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Decreto 38/2001

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Nomeia a Senhorita "VALÉRIA APARECIDA MONTEIRO" - Assessor Administrativo I.
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Decreto 37/2001

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Substitui membro da Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 36/2001

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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00.
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Decreto 35/2001

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Estabelecer novo horário de funcionamento nos prédios públicos do Município.
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Decreto 34/2001

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Institui Taxa de Embarque de Passageiros e Taxa de Uso de Sanitários e dá outras providências.
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Decreto 33/2001

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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES.
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Decreto 32/2001

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Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima, para o biênio 2001 - 2003.
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Decreto 31/2001

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Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00
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Decreto 29/2001

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Nomeia o Senhor "PAULO DIRCEU ROSA DE SOUZA" - Assessor de Planejamento e Coordenação.
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Decreto 28/2001

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Nomeia a Senhora "TEREZINHA DE CÁSSIA GONÇALVES HORST" - Chefe de Serviço.
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Decreto 27/2001

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Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 122.000,00.
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Decreto 26/2001

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Nomeia o Senhor "JULIANO ZWARICZ" - Diretor de Divisão.
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Decreto 25/2001

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Nomeia os membros do Conselho Municipal do Trabalho, para o biênio 2001/2003.
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Decreto 24/2001

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Nomear o Senhor "JOSE ODEMAR BATISTA RIBEIRO" - Chefe de Seção.
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Decreto 23/2001

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Nomear o Senhor "JOÃO FRANCISCO ROCHA" - Chefe de Seção.
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Decreto 22/2001

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Nomear os membros do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar), para o biênio 2001 - 2003.
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Decreto 21/2001

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Nomear o Senhor "CEZAR AUGUSTO GERMANO " - Diretor de Divisão.
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Decreto 20/2001

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Nomear o Senhor "VILMAR MATIAS DOS SANTOS" - Assessor Administrativo II.
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Decreto 19/2001

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Nomear o Senhor "OSMAR PRESA" - Assessor Administrativo II.
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