Lei 229/2005 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a promover readequação salarial dos servidores ocupantes dos cargos efetivos e em comissão do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 228/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a a conceder Abono salarial aos integrantes do quadro próprio do Magistério Público Municipal e define outras providências. |
| Detalhes |
Lei 227/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2005. |
| Detalhes |
Lei 225/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Fixa os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2005 a 2008. |
| Detalhes |
Lei 224/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valo de R$ 300.000,00 |
| Detalhes |
Lei 223/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valor de R$ 30.000,00. |
| Detalhes |
Lei 222/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 221/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Altera o percentual de contribuição dos segurados, constante no artigo 14 da Lei 179/02 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 220/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 219/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei n.º 202/03 de 30/10/03. |
| Detalhes |
Lei 218/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2005, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 217/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 216/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos de conformidade com a Lei nº 133/2000 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 215/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 214/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder alienação de imóvel rural. |
| Detalhes |
Lei 213/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal desafetar imóvel de uso especial. |
| Detalhes |
Lei 212/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento programa de 2004, no valor de R$ 30.000,00. |
| Detalhes |
Lei 211/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Jardim Floresta e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 210/2004 |
|---|
| --- |
| Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa Editora Jornalística de Guarapuava Ltda, nome fantasia "DIÁRIO DE GUARAPUAVA". |
| Detalhes |
Lei 209/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Institui no município de Foz do Jordão, a contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública - CIP - e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 208/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso a COHAPAR - COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PARANÁ, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 207/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 206/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2004. |
| Detalhes |
Lei 205/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, dá outras povidências. |
| Detalhes |
Lei 204/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 203/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FOZ DO JORDÃO - REFIS e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 202/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
| Detalhes |
Lei 201/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal aumentar a carga horária e reduzir salário do cargo de povimento efetivo, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 200/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Substitui o Anexo I da Lei nº 158/01 - Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 199/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar acordo para liberação do valo adicionado do ICMS da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 198/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 2003. |
| Detalhes |
Lei 197/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo s contrata operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
| Detalhes |
Lei 196/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa Editora Jornalística de Guarapuava Ltda, nome fantasia "DIÁRIO DE GUARAPUAVA". |
| Detalhes |
Lei 195/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 194/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Dispõe sobre regulamentação dos Serviços de Táxi no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 193/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 192/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede Auxílio Financeiro á Associação Rádio Comunitária Integração FM, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 191/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Altera e nomina o nome das Ruas na localidade de Novo Horizonte Município de Foz do Jordão, e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 190/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos de conformidade com a Lei nº 133/2000 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 189/2003 |
|---|
| --- |
| Súmula: Reajusta os salários dos servidores do Legislativo Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |