Legislação

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Portaria 8/2011

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Decreto 7/2011

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Exonera a pedido a servidora "MARISA DA APARECIDA FERREIRA GAI\ASSOLI" - Auxiliar de Enfermagem.
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Portaria 7/2011

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Portaria 6/2011

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Decreto 5/2011

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Exonerar a pedido o servidor "VALDECIR NORONHA DE AZEVEDO" - Técnico Agrícola.
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Portaria 5/2011

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Decreto 4/2011

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 146.950,00.
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Portaria 4/2011

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Decreto 3/2011

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Nomear o senhor " CLODOALDO DOS SANTOS" - Chefe de Departamento.
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Portaria 3/2011

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Decreto 2/2011

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Demitir, por abandono de cargo, a servidora "CLEONICE DE JESUS ROBERTO AMANCIO"
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Portaria 2/2011

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Decreto 1/2011

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Demitir, por abandono de cargo, o servidor "JOSÉ ALBINO AMANCIO"
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Portaria 1/2011

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Portaria 2011

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Lei 489/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Lei 488/2010

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Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2010/2013.
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Lei 487/2010

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Súmula: Altera a Lei 450/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Lei 486/2010

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Súmula: Altera a Lei 408/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei 485/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura do prolongamento da Rua Parigot de Souza até encontrar a Avenida Morro Verde.
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Lei 484/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Lei 483/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais) e dá outras proviências.
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Lei 482/2010

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Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 481/2010

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Súmula: Aprova o "LOTEAMENTO MUNICIPAL SEGREDO", de propriedade do Município de Foz do Jordão/PR e dá outras providências.
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Lei 480/2010

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Súmula: Altera a LEI 474/10 que autoriza o executivo municipal a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei 479/2010

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Súmula: Estima a receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2011.
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Lei 478/2010

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Súmula: Da o nome de Rua Visconde de Capanema, á Rua projetada ligando Rua Visconde de Guarapuava a Rua Lino Kraus, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão.
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Lei 477/2010

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Súmula: Da o nome de Tavessa Segredão, á Rua projetada ligando Rua Padre Emilio Barbieri a Rua 13 de Maio, Bairro Vila Nova, Município de Foz do Jordão.
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Lei 476/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2010, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
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Lei 475/2010

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Súmula: Denomina de "CENTRO ESPORTIVO VEREADOR ANTÔNIO DE COL", o centro esportivo pertencente á comunidade Águas de São Francisco e dá outras providências.
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Lei 474/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
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Lei 473/2010

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Declara de Utilidade Pública a APLEJ - Associação dos Produtores de Leite de Foz do Jordão.
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Lei 472/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
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Lei 471/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 470/2010

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Súmula: Declara Órgão do Município de Foz do Jordão, a EDITORA JURITI LTDA nome fantasia "DIARIO DE GUARAPUAVA".
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Lei 469/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Lei 468/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Lei 467/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 466/2010

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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009.
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Lei 465/2010

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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009.
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