Legislação

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Ano

Decreto 174/2011
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Nomeia a senhora JUREMA VIDAL RAMOS PIRES - Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 173/2011
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Nomeia o senhor LEANDRO EMILIO DOS SANTOS - Servente.
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Decreto 172/2011
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Nomeia o senhor JUNIOR ALVES DA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 171/2011
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Nomeia o senhor DIEGO RAPHAEL DALLA CORT - Técnico Agrícola.
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Decreto 170/2011
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Nomeia o senhor EDER DOS SANTOS - Motorista.
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Decreto 169/2011
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Nomear a senhora AMANTINA DUARTE CARDOSO - Auxiliar de Serviços Sociais
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Decreto 168/2011
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Nomear a senhora ADRIANA ANTUNES FERREIRRA - Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 167/2011
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Nomear o senhor MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA -Servente.
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Decreto 166/2011
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Nomear a senhora MARIA DE LURDES VIANA BRASIL - Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 165/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2011, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 164/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2011, no valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 163/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar , no exercício de 2011. no valor de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 162/2011
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Nomeia o senhor EDIMAR JUNIOR DE PAULA SPAGNOLI - Chefe de Departamento.
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Decreto 161/2011
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AtÍoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 88.318,00 (Oitenta e oito mil trezentos e dezoito reais) e dá outras providências.
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Decreto 160/2011
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Nomeia o senhor JEAN RODRIGUES FERREIRA - Chefe Setor de Transporte de Emergência.
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Decreto 159/2011
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Nomeia a senhora ALESSANDRA NUNES - Chefe Setor Unidade de Saúde.
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Decreto 158/2011
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Designar servidores municipais para compor Comissão de Sindicância destinada a apurar as causas do incêndio na motoniveladora New Holland ocorrido na data de 27/08/2011.
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Decreto 157/2011
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Designa servidores municipais para compor Comissão de Processo Administrativo para apurar fatos ocorridos na Escola Municipal Padre Emílio Barbiéri.
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Decreto 156/2011
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Exonera a pedido o senhor EDIMAR JUNIOR DE PAULA SPAGNOLI - Chefe Setor de Protocolo.
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Decreto 155/2011
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Exonera a pedido o senhor RUDINEI MACHADO - Chefe Setor de Obras e Serviços Urbanos.
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Decreto 154/2011
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Nomeia o senhor RALFFH ARAUJO TEIXEIRA - Chefe Setor de Serviços de Pavimentação.
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Decreto 153/2011
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Nomeia a senhora GRACI SOARES - Coordenador de Apoio Técnico.
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Decreto 152/2011
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Designar Leiloeiro Oficial do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 151/2011
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Nomeia Comissão de Avaliação de Bens lnservíveis do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 150/2011
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Demitir o servidor ZELMO DA SILVA JUNIOR - Motorista.
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Decreto 149/2011
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Atualiza a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011.
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Decreto 148/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 147/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 146/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 145/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 144/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 143/2011
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Nomeia membros da Comissão do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA.
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Decreto 142/2011
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Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil -COMDEC.
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Decreto 141/2011
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Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período 2011/2014, e dá outras providências.
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Decreto 140/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 9.000,00 §ove mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 139/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 12.409,00 (Doze mil quatrocentos e nove reais) e dá outras providências
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Decreto 138/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 137/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , no exercício de 2.011, no valor de RS 18.000,00 (Dezoito mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 136/2011
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Nomeia o senhor EDMUNDO PEREIRA NETTO - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Decreto 135/2011
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Declara de utilidade pública, para fins de revitalização com revestimento primário em estradas vicinais, a estrada Municipal que liga as proximidades do Parque lndustrial deste município até a Localidade de Águas de São Francisco.
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