Legislação

Categoria

Status

Ano

Edital 8/2013

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Portaria 7/2013

Detalhes

Decreto 7/2013

Detalhes

Resolução 7/2013

Detalhes

Edital 7/2013

Detalhes

Edital 7/2013

Detalhes

Portaria 6/2013

Detalhes

Decreto 6/2013

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Edital 6/2013

Detalhes

Edital 6/2013

Detalhes

Portaria 5/2013

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Decreto 5/2013

Detalhes

Edital 5/2013

Detalhes

Edital 5/2013

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Portaria 4/2013

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Edital 4/2013

Detalhes

Edital 4/2013

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Portaria 3/2013

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Decreto 3/2013

Detalhes

Edital 3/2013

Detalhes

Edital 3/2013

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Portaria 2/2013

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Decreto 2/2013

Detalhes

Edital 2/2013

Detalhes

Edital 2/2013

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Portaria 1/2013

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Decreto 1/2013

Detalhes

Edital 1/2013

Detalhes

Edital 1/2013

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Lei 567/2012

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Súmula: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Foz do Jordão Paraná e dá outras providências.
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Lei 566/2012

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Súmula: Altera o nome da Rua São Pedro, localizada no centro urbano no município de Foz do Jordão para Rua "JOÃO FLORIANO MACHADO".
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Lei 565/2012

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Súmula: Nomeia prédios públicos municipais e dá outras providências.
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Lei 564/2012

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Súmula: Reconhece o Instituto Santa Clara, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n] 08.325.231/0001-87, como instituição de Utilidade Pública e autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse, a título de s
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Lei 563/2012

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Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2010/2013.
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Lei 562/2012

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis urbanos, para fins sociais e dá outras providências.
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Lei 561/2012

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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município do Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2013
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Lei 560/2012

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Súmula: Dispõe sobre prorrogção de licença maternidade recepcionando a lei federal nº 11.770, de9 de stembro de 2008, no âmbito da administração direta e indireta do município e dá outras providências.
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Lei 559/2012

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Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial, no exercício de 2012, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
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Lei 558/2012

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Súmula: Estabelece regras para eleição de Conselheiro tutelar, altera a Lei 532/12 e concede benefícios aos conselheiros tutelares do município de Foz do Jordão/PR.
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Lei 557/2012

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar número de vagas dos cargos de provimento efetivo, extinguir cargos em comissão, acrescentar a vinculação e subordinação no anexo I da Lei 435/2009 e dá outras providências.
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