Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 94/2024

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25/11/2024
Nomeia o senhor Cristiano Schirmer.
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Portaria 94/2024

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08/02/2024
Férias servidora Camila de Paula Freitas.
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Decreto 93/2024

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12/12/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 928.713,33 e dá outras providências.
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Portaria 93/2024

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07/02/2024
Nomear a senhora Ana Paula dos Santos Peyerl - Merendeira.
Detalhes

Decreto 92/2024

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14/11/2024
Exonera o servidor Cristiano Schirmer
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Portaria 92/2024

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07/02/2024
Nomear a senhora Marcela Claudenise Kuasnei - Merendeira
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Decreto 91/2024

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14/11/2024
Regulamenta os trabalhos e designa os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais.
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Portaria 91/2024

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06/02/2024
Nomear o senhor Adriano Klen - Chefe de Setor.
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Decreto 90/2024

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13/11/2024
Altera membros da comissão de Avaliação, Vistória e Recebimento de Obras, Serviços, Comprar ou Locações de equipamentos.
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Portaria 90/2024

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07/02/2024
Nomear Supervisão Escolar EMPEB.
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Decreto 89/2024

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13/11/2024
Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 18 de novembro de 2024.
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Portaria 89/2024

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07/02/2024
Nomear Equipe Orientação Escolar EMPEB.
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Decreto 88/2024

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29/11/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024.
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Portaria 88/2024

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07/02/2024
Nomear a senhora Angela Flores de Oliveira - Coordenação Pedagogica.
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Decreto 87/2024

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04/11/2024
Nomeia membros representantes da Comissão Avaliadora dos Projetos da Lei Aldir Blanc.
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Portaria 87/2024

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07/02/2024
Nomear a senhora Rosenilda da Aparecida Boaventura dos Santos - Diretora Escolar CMEI.
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Decreto 86/2024

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25/10/2024
Cria e regulamenta a Comissão Especial de Analise de Projetos de Regularização Fundiária - COERF.
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Portaria 86/2024

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07/02/2024
Nomear a senhora Cleia Vornes Clein - Vice Direção EMPEB.
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Decreto 85/2024

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25/10/2024
Nomeia comissão de Processo Eleitoral para diretores das Escolas Municipais do Município.
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Portaria 85/2024

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07/02/2024
Nomear a senhora Sonia Mara Pereira - Diretora Escolar EMPEB.
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Decreto 84/2024

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25/10/2024
Declara recesso nas repartições Publicas Municipais no dia 28 de Outubro de 2024.
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Portaria 84/2024

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07/02/2024
Concede Licença Premio a servidora Anabel Nogosek.
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Decreto 83/2024

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14/11/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024.
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Portaria 83/2024

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07/02/2024
Concede Licença Premio ao servidor Johel Nogueira do Amaral.
Detalhes

Decreto 82/2024

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16/10/2024
Declara recesso nas repartições públicas municipais no dia 21 de outubro de 2024.
Detalhes

Portaria 82/2024

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07/02/2024
Exonerar o servidor Adriano Klen - Chefe de Serviço.
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Decreto 81/2024

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09/10/2024
Nomeia o senhor Izoclides Jose Clein.
Detalhes

Portaria 81/2024

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06/02/2024
Nomear o senhor Eliezer Bordinhão Batista - Psicólogo
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Decreto 80/2024

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14/11/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 80/2024

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06/02/2024
Nomear o senhor Lucimar Galvan - Chefe de Serviço.
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Decreto 79/2024

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30/09/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 79/2024

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06/02/2024
Nomear o senhor Emerson Lucas dos Santos - Assessor de Secretaria.
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Decreto 78/2024

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24/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 78/2024

Vigente
24/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.024, no valor de R$ 444.363,73(Quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos)e dá outras providências.
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Portaria 78/2024

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06/02/2024
Autoriza conduzir veículos municipais a servidora Fabiane Brasil.
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Decreto 77/2024

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10/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 77/2024

Vigente
10/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.024, no valor de R$ 892.718,20(Oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos)e dá outras providências
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Portaria 77/2024

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06/02/2024
Exonerar a pedido a servidora Janete Pereira Pinheiro - Aux Administrativo.
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Decreto 76/2024

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10/09/2024
Exonera o servidor Izoclides Jose Clein
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Portaria 76/2024

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05/02/2024
Nomear a senhora Bruna Aparecida Moreira Bueno - Professora Pedagogia.
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