Legislação

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Lei 596/2013
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Súmula: Regulamenta a Lei 261/2005 incisos IV e VII, município de Foz do Jordão.
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Lei 595/2013
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Súmula: Autoriza Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício 2013, no valor de R$ 189.00,00 (cento e oitenta e nove mil) e da outras providências.
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Lei 594/2013
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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei 593/2013
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Súmula: Acrescenta o Inciso VIII no artigo 9º da Lei 387/2009, que dispõe sobre Estágio para Estudantes do Município de Foz do Jordão - Paraná.
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Lei 592/2013
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de credito com a Agencia de fomento do Paraná S.A.
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Lei 591/2013
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com o CONSEG - Conselho Municipal de Segurança Pública de Foz do Jordão/PR
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Lei 590/2013
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais do Município do Foz do Jordão/PR.
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Lei 589/2013
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Súmula: Cria o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 588/2013
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Súmula: Ratifica o Protocolo de Intençoes firmado pelo Município de Foz do Jordão e o Consórcio Público Intermunicipal para Gestão Ambiental para gestão dos serviços, limpeza, coleta, educação ambiental, reciclagem, tratamento e destinação final rela
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Lei 587/2013
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Súmula: Estabelece o sistema de diárias e ou valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lei 586/2013
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Súmula: Institui a Planta Genérica de valores do município e define critérios para o lançamento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, dá outras Providências.
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Lei 585/2013
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Súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 584/2013
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um Imóvel Urbano para o Instituto Emater-Pr e dá outras providências.
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Lei 583/2013
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Súmula: Autoriza o Município de Foz do Jordão a efetuar a cobrança da taxa de coleta de lixo nas faturas referente aos serviços de água, prestadas pela companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
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Lei 582/2013
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Súmula: Nomeia o Empreendimento Habitacional de Interesse Social - Projeto de Construção de 40 residências no programa Minha Casa Minha Vida - Seleção SUB 50, e dá outras providências.
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Lei 581/2013
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Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o PROINDIFOZ - Programa de Inclusão Digital de Foz do Jordão, objetivando a Universalização da Internet no Município, e dá outras providências.
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Lei 580/2013
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Súmula: Reconhece a cooperativa de empreendedores de peixes - COOPEMANG, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 10.766.792/0001-63, como instituição pública.
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Lei 579/2013
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade.
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Lei 578/2013
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Súmula: Da o nome de Albani Patene da Silva, á Rua sem nome ligando Rua XV de Dezembro a Rua sem saída, Bairro Vila Nova, Município de Foz do Jordão.
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Lei 577/2013
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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica e dá outras providências.
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Lei 576/2013
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Súmula: Cria o Fundo Municipal de Fomento e Incentivo ao Turismo e dá outras providências.
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Lei 575/2013
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Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, integrantes do quadro Grupo Operacional - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, segundo a Portaria 2.488/GM/MS de 21/10/2011, e dá outras providências.
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Lei 574/2013
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Súmula: Ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, integrantes do quadro do Magistério segundo a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
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Lei 573/2013
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Súmula: Concede reposição salarial a todos os Servidores Públicos do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências.
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Lei 572/2013
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão/PR.
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Lei 571/2013
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Súmula: Autoriza o Município de Foz do Jordão a alterar a forma de cálculo do valor a ser cobrado da Taxa de Coleta de lixo.
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Lei 570/2013
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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o valor do salário e criar novos cargos de provimento em comissão, a constar na Lei Municipal nº 529/2012 e dá outras providências.
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Lei 569/2013
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Súmula: Dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências.
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Lei 568/2013
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Súmula: ajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão ao Salário Mínimo Nacional vigente a partir 01.01.2013 em 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), aos salários inferiores a este, percebidos pelos servidores públicos
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Decreto 338/2013
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Decreto 337/2013
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Decreto 336/2013
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Decreta recesso do dia 20 de dezembro de 2013 ao dia 03 de janeiro de 2014.
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Decreto 335/2013
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Decreto 334/2013
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Decreto 333/2013
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Decreto 322/2013
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Decreto 321/2013
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Decreto 320/2013
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Decreto 319/2013
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Decreto 318/2013
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