Edital 3/2014 |
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Edital 3/2014 |
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Detalhes |
Portaria 3/2014 |
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Decreto 2/2014 |
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Detalhes |
Portaria 2/2014 |
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Resolução 2/2014 |
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Edital 2/2014 |
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Edital 2/2014 |
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Decreto 1/2014 |
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Detalhes |
Portaria 1/2014 |
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Detalhes |
Edital 1/2014 |
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Detalhes |
Edital 1/2014 |
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Resolução 1/2014 |
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Detalhes |
Resolução 2014 |
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Edital 2014 |
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Detalhes |
Lei 622/2013 |
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Súmula: Estimaa receita e fixa a despesa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2014. |
Detalhes |
Lei 621/2013 |
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Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para quadriênio 2014/2017 |
Detalhes |
Lei 620/2013 |
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Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 619/2013 |
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Súmula: Reconhece assosciação comercial e insdustrial de Foz do Jordão pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 05.535.219/0001-09, como instituição de utilidade pública. |
Detalhes |
Lei 618/2013 |
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Súmula: Cria o conselho municipal de cultura, o fundo municipal de cultura e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 617/2013 |
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Súmula: Autoriza o poder executivo assinar um convênio de cooperação de hortifrutigranjeiros de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 616/2013 |
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Súmula: Cria o conselho gestor do FHIS e institui o fundo municipal de habitação e interesse social - FHIS e revoga a lei nº 394/2009, lei n° 414/2009 e lei nº 526/2012. |
Detalhes |
Lei 615/2013 |
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Súmula: Cria os componenters do sistema nacional de segurança alimentar do município do Foz do Jordão - Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providê |
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Lei 614/2013 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2013, no valor de R$ 272.915,57 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 613/2013 |
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Súmula: Altera o dispositivo do Artigo 19] da Lei nº 259/2005 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 612/2013 |
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Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 611/2013 |
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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o valor do salário, alterar o valor das funções Gratificadas, extinguir cargos de provimento em comissão e criar cargos de provimento efetivo, constante na Lei Municipal 573/2013 e dá outras p |
Detalhes |
Lei 610/2013 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fornecer mão de obra de serviços gerais para portadores de deficiência física, idosos e pessoas na condição de extrema pobreza. |
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Lei 609/2013 |
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Súmula: Altera o nome da TRANCREDO NEVES, localizada no bairro PLANALTO do Município de Foz do Jordão, para rua " WALDEMAR BUENO E RAMOS". |
Detalhes |
Lei 608/2013 |
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Súmula: Revoga o inciso I do artigo 3º da Lei nº 592/2013 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 607/2013 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2013, no valor de R% 477.850,10 (quatrocentos e setenta mil, oitocentos reais e dez centavos) e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 606/2013 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Muicipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 165.192,00 (cento e sessenta e cinco mil e cento e noventa e dois reais) e dá outras providências. |
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Lei 605/2013 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Lei 604/2013 |
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Súmula: Altera o dispositivo do artigo 6º da Lei nº 137/2001 e dá outras providências. |
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Lei 603/2013 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no exercício de 2013, no valor de R$ 1.099.772,84 (um milhão, noventa e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Lei 602/2013 |
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Súmula: Revoga a lei nº 524/2012 e Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios, conceder isençoes fiscais, assumir obrigações, relativas á construção de Unidade Habitacional de Interesses Social e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 601/2013 |
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Súmula: Altera o dispositivo do Atr. 6º e 14º do parágrafo 2º da Lei nº 363/2008 que criou o Conselho Municipal de Saúde. |
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Lei 600/2013 |
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Súmula: Altera a tabela constante Art. 1º da Lei 540/12 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências. |
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Lei 598/2013 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2013, no valor de R$ 241.284,00 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
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Lei 597/2013 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel,sob condições, para construção da sede da associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE. |
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