Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 115/2024

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12/02/2024
Nomear a senhora Roseli de Fatima Clein - Professora Pedagogia.
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Portaria 114/2024

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12/02/2024
Nomear o senhor Jonathan Santo Pereira Padilha - Professora Ed. fisíca.
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Portaria 113/2024

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12/02/2024
Autoriza conduzir veículos municipais o servidor Denilson Martins.
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Decreto 112/2024

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24/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024, no valor de R$ 16.400,00.
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Portaria 112/2024

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09/02/2024
Exonerar por término de contrato a servidora Francieli Moschen da Silva.
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Decreto 111/2024

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23/12/2024
Exonera a servidora Silmara Matos de Souza - Secretaria Municipal.
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Portaria 111/2024

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09/02/2024
Exonerar por término de contrato a servidora Daiane Aparecida Pflanzer Marcelino.
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Decreto 110/2024

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23/12/2024
Exonera o servidor Emmanuel Scheleski do Amaral - Secretario Municipal.
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Portaria 110/2024

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09/02/2024
Exonerar por término de contrato a servidora Silvia Michels Ehms.
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Decreto 109/2024

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23/12/2024
Exonera a servidora Suelen Bordinhão Batista - Secretaria Municipal.
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Portaria 109/2024

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09/02/2024
Exonerar por término de contrato a servidora Beatris Aparecida Rocha.
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Decreto 108/2024

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20/12/2024
Nomeia Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência - RPPS.
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Portaria 108/2024

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09/02/2024
Exonerar por término de contrato a servidora Loreci Macedo.
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Decreto 107/2024

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20/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 408.587,34.
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Portaria 107/2024

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09/02/2024
Exonerar por término de contrato a servidora Marcia Mendes.
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Decreto 106/2024

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20/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 942.970,26.
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Portaria 106/2024

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09/02/2024
Exonerar por término de contrato a servidora Salete de Fátima Santo.
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Decreto 105/2024

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13/12/2024
Estabelece Recesso de Final de Ano, aos servidores dos órgãos da administração municipal e dá outras providências.
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Portaria 105/2024

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09/02/2024
Exonerar por termino de contrato a servidora Jossemir Duarte de Ramos Nunes.
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Decreto 104/2024

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10/12/2024
Regulamenta os procedimentos para avaliação dos profissionais do Magistério e composição da comissão avaliadora.
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Portaria 104/2024

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09/02/2024
Exonerar por término de contrato a servidora Roseli de Fatima Clein - PSS
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Decreto 103/2024

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04/12/2024
Nomeia membros representantes da Comissão Avaliadora dos Projeto da Lei ALDIR BLANC - CULTURA VIVA - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.
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Portaria 103/2024

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09/02/2024
Exonerar por termino de contrato o servidor Jonathan Santo Pereira - PSS
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Decreto 102/2024

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04/12/2024
Dispõe sobre a implantação da Politica de Educação Integral em tempo integral no Município.
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Portaria 102/2024

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09/02/2024
Concede licença sem vencimentos ao servidor Andre Cesar de Oliveira.
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Decreto 101/2024

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20/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 809.444,41.
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Portaria 101/2024

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09/02/2024
Nomear o senhor Claudemir Kraus de Abreu - Servente
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Decreto 100/2024

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03/12/2024
Dispõe sobre o reajuste da UFM - Unidade Fiscal do Município e da outras providências.
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Portaria 100/2024

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08/02/2024
Exonerar a pedido o servidor Gabriel Luciano Correia - Engenheiro Civil.
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Decreto 99/2024

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10/12/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
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Portaria 99/2024

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08/02/2024
Autoriza conduzir veículos municipais o servidor Eliezer Bordinhão Batista.
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Decreto 98/2024

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29/11/2024
Dispõe sobre compensação devido ao rateio de valores referente adoção e uso de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Finaceira e Controle - Siafic, entre Executivo, Legislativo e Fundo de Previdência e dá outras providências.
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Portaria 98/2024

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29/11/2024
Dispõe sobre compensação devido ao rateio de valores referente adoção e uso de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - Siafic, entre Executivo e Legislativo e Fundo de Previdência.
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Portaria 98/2024

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08/02/2024
Nomear o senhor Geverson Cosme Valcarenghi - Professor Pedagogia
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Decreto 97/2024

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28/11/2024
Nomeia membros do conselho de desenvolvimento econômico e estratégico Municipal CODEM.
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Portaria 97/2024

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08/02/2024
Nomear a senhora Emely Hagness Alonzo da Silva - Professora Pedagogia.
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Decreto 96/2024

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29/11/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 1.000,00.
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Portaria 96/2024

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08/02/2024
Nomear a senhora Cleuza Ines Miloski Motta - Professora Pedagogia.
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Decreto 95/2024

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29/11/2024
Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de desembolso para o exercício financeiro 2025.
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Portaria 95/2024

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08/02/2024
Nomear a senhora Thais Waiss Domingues - Professora Pedagogia.
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