Portaria 2/2015 |
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Edital 2/2015 |
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Resolução 2/2015 |
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Edital 2/2015 |
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Decreto 1/2015 |
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Portaria 1/2015 |
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Edital 1/2015 |
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Decreto 1/2015 |
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Resolução 1/2015 |
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Edital 1/2015 |
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Resolução 2015 |
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Resolução 2015 |
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Resolução 2015 |
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Lei 671/2014 |
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| Súmula: atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais Gestão e Legislatura 2013 a 2016 |
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Lei 670/2014 |
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| Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão, ajusta ao Salário Mínimo Nacional vigente em 01.01.2015 em 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), aqueles salários inferiores a este, bem como altera demais |
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Lei 669/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. |
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Lei 668/2014 |
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| Súmula: Estima a recita e fixa a despensa do município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei 667/2014 |
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| Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alterar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo e cargas horárias constante na Lei Municipal 611/2013 e dá outras providências. |
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Lei 666/2014 |
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| Súmula: Altera o artigo 240º da Lei municipal 262/2005 Código de Postura do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
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Lei 665/2014 |
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| Autoriza o Município de Foz do Jordão a parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão – RPPS e dá outras providências. |
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Lei 664/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre o sistema Municipal de Assistência Social de Foz do Jordão - PR(SUAS). |
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Lei 663/2014 |
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| Súmula: Altera o artigo 5º e seus incisos da Lei nº 653/2014 que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 662/2014 |
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| Súmula: Altera a tabela constante no Art.1º da Lei 600/13 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência social - RPPS, e dá outras providências. |
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Lei 661/2014 |
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| Súmula: Declara Órgãos Oficias do Município de Foz do Jordão, a PUBLICITA EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE JORNAIS LTDA E GRÁFICA EDITORA CANTU LTDA. |
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Lei 660/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo, FUMDETUR, e dá outras providências. |
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Lei 659/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ajustar vencimentos e alterar a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal fixada pela Lei 611/2013, e dá outras providências. |
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Lei 658/2014 |
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| Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a EMPRESA PUBLICITA EDIÇÃO E IMPREESSÃO DE JORNAIS LTDA, nome fantasia "JORNAL CORREIO DO POVO DO PARANÁ". |
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Lei 657/2014 |
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| Súmula: Altera o Plano de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Município de Foz do Jordão - PLADINFOZ e autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais, e dá outras providências. |
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Lei 656/2014 |
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| Súmula: Altera a Lei nº. 475/2010, que denomina de "centro esportivo vereador Antônio de Col", para "CENTRO ESPORTIVO FLORENTINA GROSÉWICZ" e da outras providências. |
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Lei 655/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2014, no valor de R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
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Lei 654/2014 |
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| Súmula: Denomina de "ANTÔNIO DE COL", a Unidade Básica de Saúde pertencente á comunidade Águas de São Francisco e dá outras providências. |
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Lei 653/2014 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 652/2014 |
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| Súmula: Estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS e dá outras providências. |
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Lei 651/2014 |
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| Súmula: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Foz do Jordão, Revoga a Lei 034/97 e dá outras providências. |
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Lei 650/2014 |
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| Súmula: Denomina de Rua Gralha Azul e Denomina de Rua Vidal Brasil e dá outras providências. |
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Lei 649/2014 |
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| Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado De Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Foz do Jordão. |
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Lei 648/2014 |
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| Súmula: Estabelecer objetivos, proposições e metas para a gestão dos Resíduos Sólidos no Município de Foz do Jordão. |
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Lei 647/2014 |
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| Súmula: Veda a oferta e comercialização de quyalquer produto ou serviços a alunos nas escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências. |
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Lei 646/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Legislativo a promover a abertura de Crédito Suplementar Especial por Superávit Financeiro de 2013 e dá outras providências. |
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Lei 645/2014 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a brir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2014, no valor de R$ 823.225,00 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. |
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