Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1064/2025

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24/01/2025
Altera a atribuição do cargo comissionado de Assessor Jurídico, constante na Lei 1054/2024, que alterou a Lei 1027/2023.
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Lei 1063/2025

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24/01/2025
Concede reposição inflacionária, a titulo de revisão geral anual de remuneração de servidores Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Foz do Jordão, revoga a Lei 1027/2023.
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Lei 1062/2025

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24/01/2025
Concede reposição inflacionária, a titulo de revisão geral anual de remuneração de servidores efetivos, aposentados, pensionistas e cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, revoga a Lei 1029/2024.
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Portaria 61/2025

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04/02/2025
Nomeia a senhora Marcia Regina Brasil Ferreira.
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Portaria 60/2025

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04/02/2025
Nomeia o senhor Sandro Rodrigues Ferreira.
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Portaria 59/2025

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04/02/2025
Nomeia a senhora Maria Eduarda Moraes Barboza.
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Portaria 58/2025

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04/02/2025
Nomeia a senhora Aline Nunes.
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Portaria 57/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Direção CMEI, Rosenilda da AP. Boaventura dos Santos.
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Portaria 56/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Vice Direção, Cleia Vornes Clein.
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Portaria 55/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Direção, Sonia Mara Pereira.
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Portaria 54/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Orientação, Roseli de Fátima Clein.
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Portaria 53/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Orientação, Francislei Presa.
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Portaria 51/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Orientação, Rogério Medeiros Alves.
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Portaria 50/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Supervisão, Joilce de Souza Kraus Moraes.
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Portaria 49/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Supervisão, Luciane Carmem Zemolin Capra.
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Portaria 48/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Supervisão, Gissele Bedin Ramos.
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Portaria 47/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Supervisão, Marli Cleusa Ramos de Lima.
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Portaria 46/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Supervisão, Rosana Ivete Oliveira Vissoto.
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Portaria 45/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Supervisão Angela Flores de Oliveira.
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Portaria 44/2025

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04/02/2025
Nomeia Equipe Pedagógica - Coordenação, Silmara Matos de Souza.
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Portaria 43/2025

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03/02/2025
Prorroga por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 423/2024.
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Portaria 42/2025

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03/02/2025
Concede FG - Andressa da Silva de Souza.
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Portaria 41/2025

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03/02/2025
Concede FG - Luan Ryckelmy Semchechen.
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Portaria 40/2025

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03/02/2025
Revoga a Portaria 136/2024 - FG Andressa da Silva de Souza.
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Portaria 39/2025

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28/01/2025
Autoriza conduzir veículos municipais a servidora Graci Soares.
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Portaria 38/2025

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28/01/2025
Concede FG - Osmar Presa.
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Portaria 37/2025

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28/01/2025
Designa o servidor Osmar Presa, a desempenhar suas funções na Secretaria de Saúde.
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Portaria 36/2025

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28/01/2025
Revoga a Portaria 139/2024 - FG Osmar Presa.
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Portaria 35/2025

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28/01/2025
Concede FG - Rosangela do Nascimento.
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Portaria 34/2025

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27/01/2025
Autoriza conduzir veículos municipais a servidora Joselaine Presa.
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Portaria 33/2025

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27/01/2025
Exonera a pedido o servidor Tiago Silva de Ramos.
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Portaria 32/2025

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22/01/2025
Nomeia o senhor Moacir Loredi Brecher.
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Portaria 31/2025

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21/01/2025
Nomeia o senhor Josias de Siqueira.
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Portaria 30/2025

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15/01/2025
Nomeia o senhor Renan Pinheiro da Silva.
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Portaria 29/2025

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15/01/2025
Autoriza conduzir veículos municipais o servidor Luciano Henrard.
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Portaria 28/2025

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15/01/2025
Autoriza conduzir veículos municipais o servidor Edilson Jose Pereira.
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Portaria 27/2025

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15/01/2025
Autoriza conduzir veículos municipais o servidor Douglas Antunes Moreira.
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Portaria 26/2025

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15/01/2025
Nomeia o senhor Adriano Klen.
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Portaria 25/2025

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15/01/2025
Nomeia a senhora Suellen Bordinhão Batista.
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Portaria 24/2025

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14/01/2025
Exonera o servidor Adriano Klen.
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