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Decreto 96/2022

Vigente
28/10/2022
SÚMULA: Institui o comitê de investimentos como órgão de discussão e deliberação sobre tomada de decisões que envolvam alocações de recursos do RPPS–do Município de Foz do Jordão e ainda nomeia membros para integrar referido comitê.
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Decreto 92/2022

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19/10/2022
Nomeia o senhor Dieicson Siqueira Bittencourt - Secretario de Educação.
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Decreto 91/2022

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19/10/2022
Nomeia a senhora Joceli Almeida de Moraes - Secretaria de Assistência Social..
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Decreto 89/2022

Vigente
17/10/2022
Fica considerado Recesso o dia 24 do mês de outubro de 2022, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão, com exceção daquelas que o trabalho não possa ser interrompido.
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Decreto 88/2022

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14/10/2022
Nomeia Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal.
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Decreto 87/2022

Vigente
10/12/2022
Exonerar a Secretaria Municipal de Educação Marcia de Oliveira Antunes Ramos .
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Decreto 85/2022

Vigente
30/09/2022
Fica dispensado o uso de máscara facial no Município de Foz do Jordão, em ambientes abertos ou fechados, restando a critério exclusivo dos estabelecimentos privados a manutenção da obrigatoriedade em seus ambientes.
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Decreto 84/2022

Vigente
03/10/2022
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º CIRCUITO DE CICLOTURISMO DE FOZ DO JORDÃO-PR”.
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Decreto 83/2022

Vigente
30/09/2022
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CORRIDA DO 26º ANIVERSÁRIO DE FOZ DO JORDÃO-PR”.
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Decreto 82/2022

30/09/2022
Nomear os membros do CMP (Conselho Municipal de Previdência) para o biênio de 2021-2023,
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Decreto 79/2022

Vigente
20/09/2022
Declara Inidônea a Empresa J.A COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º44.554.967/0001-90.
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Decreto 76/2022

Vigente
14/09/2022
SÚMULA: NOMEIA CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA-RPPS.
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Decreto 74/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: Designa a Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico – CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão. Em atendimento às Leis Municipal Orgânica nº 09/08 nº 880/2021 e Lei Federal nº14.113/2020 art.212-A Constitui CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 73/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).”
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Decreto 72/2022

Vigente
09/09/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento da Sra. Brasilicia da Luz Pinheiro da Silva.”
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Decreto 68/2022

Vigente
18/08/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê do Transporte Escolar de Foz do Jordão.
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Decreto 67/2022

Vigente
05/08/2022
SÚMULA: Nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 62/2022

Vigente
12/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 175/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Decreto 61/2022

Vigente
12/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 142/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Decreto 60/2022

Vigente
12/07/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento do servidor do Poder Legislativo ANTÔNIO ADEMILSON FERREIRA”
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Decreto 58/2022

Vigente
07/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 175/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Decreto 57/2022

Vigente
07/07/2022
Súmula: Designam servidores substitutos da equipe de apoio nomeados pelo decreto 142/2021, do município de Foz do Jordão-PR.
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Decreto 53/2022

Vigente
21/06/2022
Súmula: Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas e dá outras recomendações.
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Decreto 51/2022

Vigente
14/06/2022
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de Junho de 2022.
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Decreto 50/2022

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14/06/2022
Aposentadoria senhora Lucimara Maria Maurina.
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Decreto 49/2022

Vigente
08/06/2022
“Declara Luto Oficial no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.”
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Decreto 47/2022

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01/06/2022
Nomeia a senhora Cristiele Schirmer - Secretaria de Finanças.
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Decreto 46/2022

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02/06/2022
Nomeia a senhora Cristiele Schirmer - Secretaria Municipal de Administração.
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Decreto 45/2022

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01/06/2022
Exonerar a servidora Cristiele Schirmer - Secretaria Municipal.
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Decreto 38/2022

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11/05/2022
Exonera a senhora Fabieli Borges Marques, suplente Conselho Tutelar.
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Decreto 37/2022

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06/05/2022
Aposentadoria senhora Albani de Fatima de Oliveira
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Decreto 30/2022

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12/04/2022
Exonera a servidora suplente Valdineia Terezinha dos Santos - Conselho Tutelar
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Decreto 27/2022

Vigente
31/03/2022
Dispõe sobre medidas sobre o uso de máscaras de proteção individual, contra a infecção do COVID-19.
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Decreto 24/2022

Vigente
23/03/2022
Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas para prevenção do contágio e disseminação do Covid-19.
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Decreto 21/2022

23/03/2022
Errata Decreto nº 21/2022.
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Decreto 21/2022

Vigente
10/03/2022
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Marta Sauka.
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Decreto 20/2022

Vigente
10/03/2022
Altera os membros da Comissão de Fiscalização, Vistoria e Recebimento de Obras, Serviços, Compras ou Locação de equipamentos no Município de Foz do Jordão.
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Decreto 18/2022

Vigente
04/03/2022
Declara de utilidade pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências.
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Decreto 17/2022

Vigente
23/02/2022
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 15/2022

Vigente
16/02/2022
Declara Luto Oficial no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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