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Ano

Decreto 16/2023

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27/03/2023
SUMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 88.899,17 e dá outras providências.
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Decreto 15/2023

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07/02/2023
Ferias conselheira tutelar Claudete Souza dos Santos.
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Decreto 14/2023

Vigente
25/01/2023
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).”
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Decreto 13/2023

Vigente
25/01/2023
Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho – para o Triênio 2023-2025
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Decreto 12/2023

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27/03/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023, no valor de R$ 168.683,87 e dá outras providências.
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Decreto 11/2023

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23/01/2023
SÚMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
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Decreto 10/2023

Vigente
25/01/2023
SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal das Cidades – CONCIDADES DE Foz do Jordão para o Triênio 2021/2024
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Decreto 9/2023

Vigente
25/01/2023
Constitui a equipe técnica municipal para acompanhamento e adequação do Plano Diretor de Zoneamento Municipal – PDZM.
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Decreto 8/2023

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19/01/2023
Nomeação Sonia Mara Pereira.
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Decreto 7/2023

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16/01/2023
SUMULA: Nomeia Membros para UGT -Unidade Gestora de Transferência do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 6/2023

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11/01/2023
Nomeação conselheira Valdineia Terezinha.
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Decreto 5/2023

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11/01/2023
Ferias conselheiro tutelar Vilson Nogueira.
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Decreto 4/2023

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11/01/2023
Ferias secretario de esportes Dieicson Siqueira Bitencourt.
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Decreto 3/2023

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11/01/2023
Nomeação do senhor Cristiano schirmer.
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Decreto 2/2023

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11/01/2023
Nomeação senhor Izoclides Jose Clein.
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Decreto 1/2023

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10/01/2023
SUMULA: Dispõem Sobre o Trabalho Interno na Prefeitura Municipal de Foz do Jordão,na forma que especifica.
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Decreto 131/2022

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22/12/2022
Exoneração Cristiano Schirmer.
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Decreto 130/2022

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22/12/2022
Exoneração Izoclides Jose Clein.
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Decreto 129/2022

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21/12/2022
Ferias Secretario de Agricultura Jauri Quatrin.
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Decreto 128/2022

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21/12/2022
Férias Secretaria de Saúde Joceli Almeida de Moraes.
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Decreto 127/2022

Vigente
19/12/2022
Estabelece o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Jordão - PR e dá outras providências
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Decreto 126/2022

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27/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 125/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Decreto 124/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA:ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 123/2022

Vigente
07/12/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste da UFM.
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Decreto 122/2022

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06/12/2022
Férias Mirielli Scheleski dos Santos.
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Decreto 121/2022

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27/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 120/2022

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02/12/2022
Regulamenta os procedimentos de avaliação dos Profissionais do Magistério.
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Decreto 112/2022

Vigente
23/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Decreto 109/2022

Vigente
23/11/2022
Súmula: Regulamenta a Lei nº 968/2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, dando outras providências
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Decreto 108/2022

Vigente
14/11/2022
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 107/2022

Vigente
10/11/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 106/2022

Vigente
10/11/2022
Fica considerado Recesso o dia 14 do mês de novembro de 2022.
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Decreto 105/2022

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11/11/2022
Nomeia a senhora Suellen Bordinhao Batista - Secretaria Municipal.
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Decreto 104/2022

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11/11/2022
Nomeia a servidora Camila Santa Catarina - Secretaria Municipal.
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Decreto 103/2022

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10/11/2022
Revoga decreto 047/2022 que nomeou Cristiele Schirmer Secretaria Municipal.
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Decreto 101/2022

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03/11/2022
Exonera a servidora Marisangela Gonçalves da Silva
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Decreto 100/2022

Vigente
01/11/2022
“Dispõe sobre a interdição da Ponte sobre o Rio de Fora, localizada na estrada rural da comunidade Santa Bárbara, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
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Decreto 98/2022

Vigente
25/10/2022
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências.
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Decreto 97/2022

Vigente
26/10/2022
Fica considerado Recesso o dia 28 do mês de Outubro de 2022, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão, com exceção daquelas que o trabalho não possa ser interrompido.
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