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Decreto 93/2023
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16/10/2023
SUMÚLA: Declara em situação anormal,caracterizada como situação de emergência o Município de Foz do Jordão /PR afetado e atingido por chuvas intensa (1.3.2.1.4),de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE).
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Decreto 92/2023
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13/10/2023
SUMÚLA: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de Outubro de 2023.
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Decreto 91/2023
Vigente
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 852.316,92 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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Decreto 90/2023
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06/10/2023
SUMÚLA: Regulamentar os procedimentos para avaliação dos Profissionais do Magistério.
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Decreto 89/2023
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29/09/2023
SÚMULA - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) no orçamento financeiro do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 2023.
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Decreto 88/2023
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27/09/2023
SUMÚLA: Declara Luto Oficial na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 87/2023
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25/09/2023
SUMÚLA: Regulamenta a Lei n° 968/2022,que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal,dando outras providencias.
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Decreto 86/2023
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13/09/2023
SUMULA: Designa os Membros da Comissão Especial de Avaliação Técnica de Artigos Hospitalares e Odontológico de Foz do Jordão para Fins de Qualificação dos Artigos Hospitalares.
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Decreto 85/2023
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23/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 1.594.000,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 84/2023
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06/09/2023
Sumula: Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 08 de Setembro de 2023.
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Decreto 83/2023
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05/09/2023
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora de Eventos e Organização das Comemoração em Geral.
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Decreto 82/2023
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24/10/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 1.055.653,43 (hum milhão e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e cinqüenta e três reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 81/2023
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31/08/2023
Exonerar por motivo de aposentadora a senhora Sirlei Cassia Farias da Rosa.
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Decreto 80/2023
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31/08/2023
Exonerar por motivo de aposentadora a senhora Delair Soares Maroletto.
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Decreto 78/2023
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24/08/2023
SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Decreto 77/2023
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23/08/2023
SUMULA: Concede Aposentadoria a servidora Delair Soares Maroletto.
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Decreto 76/2023
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22/08/2023
SÚMULA: Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 75/2023
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22/08/2023
Sumula: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 73/2023
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09/08/2023
SUMULA: Nomeação da Comissão de Estudo e Adequação de Plano de Carreira dos Professores do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 72/2023
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08/08/2023
SUMULA: Constitui a Equipe Técnica Municipal para Acompanhamento e Adequação do Plano Diretor de Zoneamento Municipal - PDZM.
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Decreto 71/2023
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08/08/2023
SUMULA: Altera Membros da Comissão de Fiscalização ,Vistoria e Recebimento de Obras ,Serviços ,Compras ou Locações de Equipamentos no Município de Foz do Jordão ,e Dá outras Providencias
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Decreto 70/2023
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19/09/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 929.000,09 (Novecentos e vinte e nove mil reais e nove centavos ) e dá outras providências.
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Decreto 69/2023
Vigente
18/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 9.350,00 (Nove mil, trezentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 68/2023
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02/08/2023
Prorrogação do Conselho Municipal de Previdência CPM de Foz do Jordão
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Decreto 67/2023
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01/08/2023
Torna a empresa AP da SILVA CONSTRUTORA LTDA impedida de licitar.
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Decreto 66/2023
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31/07/2023
Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
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Decreto 65/2023
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28/07/2023
Nomeação da Equipe Técnica PDZM
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Decreto 64/2023
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21/07/2023
Dispões sobre a nomeação dos membros do COMSEA
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Decreto 63/2023
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21/07/2023
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo FIFA 2023
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Decreto 62/2023
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20/07/2023
Errata do Decreto nº 062/2023, fica concedido o desconto de 25% do valor do IPTU para o pagamento cota única.
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Decreto 62/2023
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17/07/2023
Sumula :concede desconto de 20% no valor IPTU,para pagamento antecipado.
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Decreto 61/2023
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11/07/2023
SUMULA: Concede Aposentadoria a servidora Sirlei Cassia farias da Rosa.
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Decreto 60/2023
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14/08/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 265.655,69 (Duzentos e sessenta e cinco mil ,seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Decreto 59/2023
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13/07/2023
SUMULA : Errata do Decreto nº 59, Nomeação da senhora Cristiele Schirmer-Secretaria Municipal.
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Decreto 59/2023
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04/07/2023
Sumula: Nomeia a senhora Cristiele Schirmer - Secretaria Municipal.
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Decreto 58/2023
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04/07/2023
Sumula: Exonerar a servidora Cristiele Schirmer - Secretaria Municipal.
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Decreto 57/2023
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27/06/2023
Sumula: Declara Recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de Junho de 2023.
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Decreto 56/2023
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19/06/2023
Sumula: Decisão do Processo Administrativo 04/2023.
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Decreto 55/2023
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14/12/2023
SUMÚLA: E-R-R-A-T-A .Concede pensão por morte ao cônjuge "Loeci Maria Bernieri Rocha" em virtude do falecimento do servidor "Sebastião de Ramos Rocha".
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Decreto 55/2023
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16/06/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.023, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
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