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Decreto 102/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 54.242,32 e dá outras providências.
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Decreto 101/2020

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Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
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Decreto 100/2020

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Proíbe o acesso as redes sociais e jogos eletrônicos nas dependências da Administração Municipal, ou fora delas, durante o horário de expediente e dá outras providências.
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Decreto 99/2020

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Altera a comemoração do feriado do Dia do Servidor Público Municipal.
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Decreto 98/2020

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho para o Triênio 2020-2022
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Decreto 97/2020

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Concede aposentadoria a servidora Nice Ribeiro da Luz.
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Decreto 96/2020

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Considera recesso o dia 23 do mês de outubro de 2020, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 95/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 501.992,26 e dá outras providências.
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Decreto 94/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 24.514,74 e dá outras providências.
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Decreto 92/2020

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Altera membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB.
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Decreto 91/2020

08/10/2021
Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Decreto 90/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 185.542,51 e dá outras providências.
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Decreto 89/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 35.050,88 e dá outras providências.
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Decreto 88/2020

Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Decreto 87/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento da Senhora Jussara Maria Garcia
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Decreto 86/2020

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Mantém a prática de distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Decreto 85/2020

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Errata Decreto nº 85/2020
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Decreto 85/2020

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Nomeia a Junta Medica do município de Foz do Jordão/PR e dá outras providências.
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Decreto 84/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 553.615,04 e dá outras providências.
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Decreto 83/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 177.325,00 e dá outras providências.
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Decreto 82/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 239.327,26 e dá outras providências.
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Decreto 81/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 102.095,33 e dá outras providências.
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Decreto 79/2020

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Nomear o Senhor Tertuliano Fonseca de Ramos para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário de Indústria e Comércio.
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Decreto 78/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 318.875,12 e dá outras providências.
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Decreto 77/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 234.125,22 e dá outras providências.
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Decreto 76/2020

Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Decreto 75/2020

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Designa a Sra. Franciela de Faveri para atuar como Gestora e Fiscal do Convênio para aquisição de triturador de galhos.
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Decreto 74/2020

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Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
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Decreto 73/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 130.550,29 e dá outras providências.
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Decreto 72/2020

Institui o Comitê de Crise com a finalidade de avaliar, monitorar e redefinir as ações do Plano de Trabalho de Contingência ao Covid-19.
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Decreto 71/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 14.808,70 e dá outras providências.
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Decreto 70/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 345.270,50 e dá outras providências.
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Decreto 69/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 322.346,74 e dá outras providências.
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Decreto 67/2020

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Concede pensão por morte ao cônjuge "Silvane de Fátima Markiu dos Santos" em virtude do falecimento do servidor Vanderlei dos Santos.
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Decreto 67/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento do Senhor Rogério Tadeu Bonfim.
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Decreto 66/2020

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Decreto 65/2020

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Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
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Decreto 64/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 164.016,05 e dá outras providências.
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Decreto 63/2020

Autoriza a retomada das atividades das igrejas e templos religiosos, suspensas devido a Covid-19.
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Decreto 61/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento dos Servidores Municipais Eduardo Toczek e Vanderlei dos Santos e ex-funcionária Geni dos Santos Zamprogna.
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