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Decreto 17/2021

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Decreto 16/2021

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Decreto 15/2021

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Decreto 14/2021

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Decreto 13/2021

Dispõe sobre medidas restritivas, temporárias e emergenciais a serem adotadas para prevenção do contágio e disseminação do Covid-19.
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Decreto 12/2021

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Decreto 11/2021

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Decreto 10/2021

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Decreto 9/2021

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Decreto 8/2021

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Decreto 7/2021

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Decreto 6/2021

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Decreto 5/2021

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Decreto 4/2021

Nomeia o Senhor Cristiano Schirmer, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Rurais.
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Decreto 3/2021

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Decreto 2/2021

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Decreto 1/2021

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Decreto 2021

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Decreto 136/2020

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Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021
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Decreto 132/2020

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Regulamentar os procedimentos para avaliação dos Profissionais do Magistério.
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Decreto 131/2020

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Dispõe sobre o reajuste da UFM.
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Decreto 130/2020

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Considera recesso no dia 24 de dezembro de 2020 até dia 04 de janeiro 2021 em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 129/2020

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Concede aposentaria a servidora Neuzélia de Lima Dias.
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Decreto 128/2020

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Exonera o Sr Gilvan Pinheiro da Silva - Secretário Municipal de Administração.
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Decreto 127/2020

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Exonera a Sra Roselene Aparecida Teixeira - Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto 126/2020

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Exonera o Sr Reginaldo Amâncio - Secretário Municipal de Finanças.
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Decreto 125/2020

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Exonera a Sra Graci Soares - Secretária Municipal de Saúde.
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Decreto 124/2020

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Exonera a Sra. Deborah Ellen Marcelino - Secretária Municipal de Transporte.
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Decreto 123/2020

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Exonera o Sr. Paulo Cesar Maurina - Secretário Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 121/2020

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Exonera o Sr. Juliano Zwaricz - Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
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Decreto 120/2020

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Exonera o Sr. Tertuliano Fonseca de Ramos - Secretário Municipal de Indústria e Comércio.
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Decreto 117/2020

Suspende as atividades de todas as secretarias municipais de Foz do Jordão, com exceção dos serviços essenciais, em razão da COVID-19.
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Decreto 116/2020

Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Decreto 113/2020

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Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento, Seleção e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
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Decreto 112/2020

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Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º, 2º, 5º e 6º do Decreto 58/2020 e dá outras providências.
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Decreto 111/2020

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Nomeia Deborah Ellen Marcelino - Secretaria Municipal de Transporte.
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Decreto 108/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento da Senhora Nahir Portela de Sene.
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Decreto 107/2020

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Considera recesso o dia 20 do mês de novembro de 2020, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 106/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento da servidora Ebraina Ribeiro Kraus.
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Decreto 103/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 250.136,31 e dá outras providências.
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