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Ano

Decreto 91/2022

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19/10/2022
Nomeia a senhora Joceli Almeida de Moraes - Secretaria de Assistência Social..
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Portaria 91/2022

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09/03/2022
Autoriza a servidora Diamy Leia Garcia a conduzir veículos oficiais.
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Portaria 90/2022

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05/03/2022
Nomeia Comissão de Processo Administrativo para apurar e responsabilizar falha funcional.
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Decreto 89/2022

Vigente
17/10/2022
Fica considerado Recesso o dia 24 do mês de outubro de 2022, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão, com exceção daquelas que o trabalho não possa ser interrompido.
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Portaria 89/2022

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05/03/2022
Concede licença especial a servidora Andressa da Silva de Souza.
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Decreto 88/2022

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14/10/2022
Nomeia Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal.
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Portaria 88/2022

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05/03/2022
Readaptação da servidora Adriana Antunes Ferreira.
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Decreto 87/2022

Vigente
10/12/2022
Exonerar a Secretaria Municipal de Educação Marcia de Oliveira Antunes Ramos .
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Portaria 87/2022

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05/03/2022
Readaptação da servidora Neusa Maria Rocha.
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Portaria 86/2022

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05/03/2022
Readaptação da servidora Eva de Fatima Oliveira da Silva.
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Decreto 85/2022

Vigente
30/09/2022
Fica dispensado o uso de máscara facial no Município de Foz do Jordão, em ambientes abertos ou fechados, restando a critério exclusivo dos estabelecimentos privados a manutenção da obrigatoriedade em seus ambientes.
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Portaria 85/2022

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05/03/2022
Readaptação da servidora Horacelina Alves Marcelino.
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Decreto 84/2022

Vigente
03/10/2022
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º CIRCUITO DE CICLOTURISMO DE FOZ DO JORDÃO-PR”.
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Portaria 84/2022

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05/03/2022
Readaptação da servidora Dineia Ribeiro.
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Decreto 83/2022

Vigente
30/09/2022
SÚMULA: “INSTITUI O REGULAMENTO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CORRIDA DO 26º ANIVERSÁRIO DE FOZ DO JORDÃO-PR”.
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Portaria 83/2022

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05/03/2022
Designa o servidor Iran Roque da Silva a desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Serviços Rodoviários.
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Decreto 82/2022

30/09/2022
Nomear os membros do CMP (Conselho Municipal de Previdência) para o biênio de 2021-2023,
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Portaria 82/2022

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05/03/2022
Designa o servidor Eder dos Santos para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 81/2022

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05/03/2022
Nomeia o Sr. Teodosio Scoropad - Chefe de Setor.
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Portaria 80/2022

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05/03/2022
Concede licença especial a servidora Lucimara Maria Maurina do Amaral.
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Decreto 79/2022

Vigente
20/09/2022
Declara Inidônea a Empresa J.A COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º44.554.967/0001-90.
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Portaria 79/2022

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05/03/2022
Nomeia a Sra. Silmara Mattos de Souza - Coordenação Pedagógica Municipal de Educação.
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Portaria 78/2022

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05/03/2022
Nomeia a Sra Angela Flores de Oliveira - Supervisão Escolar.
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Portaria 77/2022

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05/03/2022
Nomeia Equipe Pedagógica da EMPEB - Supervisão Escolar.
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Decreto 76/2022

Vigente
14/09/2022
SÚMULA: NOMEIA CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA-RPPS.
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Portaria 76/2022

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05/03/2022
Nomeia Equipe Pedagógica da Escola Municipal Padre Emílio Barbiéri.
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Portaria 75/2022

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05/03/2022
Nomeia a Sra. Rosenilda da Aparecida Boaventura dos Santos - Direção Escolar.
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Decreto 74/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: Designa a Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico – CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão. Em atendimento às Leis Municipal Orgânica nº 09/08 nº 880/2021 e Lei Federal nº14.113/2020 art.212-A Constitui CACS/FUNDEB do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 74/2022

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05/03/2022
Nomeia a Sra. Cleia Vornes Clein - Vice Direção Escolar.
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Decreto 73/2022

Vigente
15/09/2022
SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO (CODEM-MUNICIPAL).”
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Portaria 73/2022

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05/03/2022
Nomeia a Sra. Sonia Mara Pereira - Direção Escolar.
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Decreto 72/2022

Vigente
09/09/2022
Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão, em virtude do falecimento da Sra. Brasilicia da Luz Pinheiro da Silva.”
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Portaria 72/2022

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26/02/2022
FG - Rosana IveteVissoto; Dolvanira Proença; Sirlene de Oliveira; Zenaide de Campos Meira e Terezinha Rodrigues de Souza.
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Portaria 71/2022

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23/02/2022
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Regiane Patricia da Silva Leite.
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Portaria 70/2022

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23/02/2022
Autoriza a Sra. Luana Aparecida Antunes a conduzir veículos oficiais.
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Portaria 69/2022

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23/02/2022
Designa o funcionário Luciano Henrard como Gestor do Convênio nº 34/2022- SEDU.
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Decreto 68/2022

Vigente
18/08/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê do Transporte Escolar de Foz do Jordão.
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Portaria 68/2022

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23/02/2022
Autoriza a Sra. Luciana de Fátima Klukekonski a conduzir veículos oficiais.
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Decreto 67/2022

Vigente
05/08/2022
SÚMULA: Nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 67/2022

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23/02/2022
Autoriza o Sr. Samuel Domingues de Paula a conduzir veículos oficiais.
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