Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 19/2020

---
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Jordão do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Detalhes

Decreto 18/2020

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 88.300,56 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 18/2020

Detalhes

Portaria 17/2020

Detalhes

Portaria 16/2020

Detalhes

Decreto 16/2020

---
Regulamenta os trabalhos e designa membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2020.
Detalhes

Portaria 15/2020

Detalhes

Decreto 15/2020

---
Nomeia membros da UGT - Unidade Gestora de Transferência do Município de Foz do Jordão.
Detalhes

Decreto 14/2020

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 64.399,43 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 14/2020

Detalhes

Portaria 13/2020

Detalhes

Decreto 13/2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, dentro dos imóveis abaixo especificados.
Detalhes

Portaria 12/2020

Detalhes

Decreto 12/2020

---
Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Cultura.
Detalhes

Portaria 11/2020

Detalhes

Decreto 11/2020

---
Nomear o Senhor Juliano Zwaricz, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 10/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 62.448,32 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2020

Detalhes

Decreto 9/2020

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 34.734,21 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 9/2020

Detalhes

Portaria 8/2020

Detalhes

Decreto 8/2020

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2020 da Prefeitura Municipal .
Detalhes

Portaria 7/2020

Detalhes

Decreto 7/2020

---
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Foz do Jordão - PR, quadriênio 2020-2023.
Detalhes

Portaria 6/2020

Detalhes

Decreto 6/2020

---
Revoga os Decretos nº 114/2019 e 115/2019.
Detalhes

Portaria 5/2020

Detalhes

Decreto 5/2020

---
Nomear o Senhor Paulo Eitor Chagas Dias, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Esporte.
Detalhes

Portaria 4/2020

Detalhes

Decreto 4/2020

---
Nomear a Senhora Graci Soares, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 3/2020

Detalhes

Decreto 3/2020

---
Nomear a Senhora Roselene Aparecida Teixeira, para ocupar cargo de agente político, Secretária Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 2/2020

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020.
Detalhes

Portaria 2/2020

Detalhes

Portaria 1/2020

Detalhes

Decreto 1/2020

---
Estabelece redução do horário de expediente dos órgãos, repartições e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Detalhes