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Ano

Decreto 92/2020
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Altera membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB.
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Portaria 92/2020
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Decreto 91/2020
08/10/2021
Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Portaria 91/2020
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Decreto 90/2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 185.542,51 e dá outras providências.
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Portaria 90/2020
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Decreto 89/2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 35.050,88 e dá outras providências.
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Portaria 89/2020
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Decreto 88/2020
Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Portaria 88/2020
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Decreto 87/2020
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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento da Senhora Jussara Maria Garcia
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Portaria 87/2020
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Decreto 86/2020
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Mantém a prática de distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Portaria 86/2020
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Decreto 85/2020
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Errata Decreto nº 85/2020
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Decreto 85/2020
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Nomeia a Junta Medica do município de Foz do Jordão/PR e dá outras providências.
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Portaria 85/2020
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Portaria 84/2020
Suspensa
Portaria Cancelada.
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Decreto 84/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 553.615,04 e dá outras providências.
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Portaria 83/2020
Suspensa
Portaria Cancelada.
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Decreto 83/2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 177.325,00 e dá outras providências.
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Decreto 82/2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 239.327,26 e dá outras providências.
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Portaria 82/2020
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Decreto 81/2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 102.095,33 e dá outras providências.
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Portaria 81/2020
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Portaria 80/2020
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Decreto 79/2020
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Nomear o Senhor Tertuliano Fonseca de Ramos para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário de Indústria e Comércio.
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Portaria 79/2020
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Decreto 78/2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 318.875,12 e dá outras providências.
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Portaria 78/2020
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Decreto 77/2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 234.125,22 e dá outras providências.
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Portaria 77/2020
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Decreto 76/2020
Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Portaria 76/2020
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Portaria 75/2020
Suspensa
Portaria Cancelada.
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Decreto 75/2020
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Designa a Sra. Franciela de Faveri para atuar como Gestora e Fiscal do Convênio para aquisição de triturador de galhos.
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Decreto 74/2020
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Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
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Portaria 74/2020
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Decreto 73/2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 130.550,29 e dá outras providências.
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Portaria 73/2020
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