Decreto 38/2020 |
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Considera recesso o dia 20 de abril de 2020, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Portaria 38/2020 |
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Detalhes |
Decreto 37/2020 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 41.988,18 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 37/2020 |
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Detalhes |
Decreto 36/2020 |
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Mantém a prática do distanciamento social , como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19. |
Detalhes |
Portaria 36/2020 |
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Detalhes |
Decreto 35/2020 |
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Dispõe sobre o kit alimentação a ser fornecido as crianças e estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Portaria 35/2020 |
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Detalhes |
Decreto 34/2020 |
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Considera recesso os dias 09 e 10 do mês de abril de 2020. |
Detalhes |
Portaria 34/2020 |
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Detalhes |
Decreto 33/2020 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 27.389,99 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 33/2020 |
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Detalhes |
Decreto 32/2020 |
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Errata: onde se lê "Decreto nº 30 de março de 2020" Leia-se "Decreto nº 32 de março de 2020". |
Detalhes |
Portaria 32/2020 |
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Detalhes |
Decreto 31/2020 |
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Complementa o Decreto nº 28/2020, que declarou situação de emergência no Município de Foz do Jordão-PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 31/2020 |
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Detalhes |
Decreto 30/2020 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 69.508,89 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 30/2020 |
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Reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais para conter a disseminação da Covid-19. |
Detalhes |
Portaria 30/2020 |
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Detalhes |
Decreto 29/2020 |
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Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19. |
Detalhes |
Portaria 29/2020 |
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Detalhes |
Decreto 28/2020 |
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Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR e reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19. |
Detalhes |
Portaria 28/2020 |
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Detalhes |
Decreto 27/2020 |
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Reduz a carga horária de 08 horas para 04 horas diárias ininterruptas e com revezamento de pessoal. |
Detalhes |
Portaria 27/2020 |
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Detalhes |
Decreto 26/2020 |
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Estabelece, no âmbito do Município de Foz do Jordão-PR, medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública em decorrência da Covid-19. |
Detalhes |
Portaria 26/2020 |
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Detalhes |
Decreto 25/2020 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 247.450,40 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 25/2020 |
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Detalhes |
Decreto 24/2020 |
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Designar Pregoeiro(a) Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Portaria 24/2020 |
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Detalhes |
Decreto 23/2020 |
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. |
Detalhes |
Portaria 23/2020 |
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Detalhes |
Decreto 22/2020 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 38.209,99 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 22/2020 |
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Detalhes |
Decreto 21/2020 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.655,12 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 21/2020 |
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Detalhes |
Portaria 20/2020 |
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Detalhes |
Decreto 20/2020 |
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Fica considerado recesso os dias 21 após as 13h, 24 ,25 ,26 do mês de fevereiro de 2020 em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Portaria 19/2020 |
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Detalhes |