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Decreto 38/2020

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Considera recesso o dia 20 de abril de 2020, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 38/2020

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Decreto 37/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 41.988,18 e dá outras providências.
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Portaria 37/2020

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Decreto 36/2020

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Mantém a prática do distanciamento social , como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19.
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Portaria 36/2020

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Decreto 35/2020

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Dispõe sobre o kit alimentação a ser fornecido as crianças e estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 35/2020

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Decreto 34/2020

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Considera recesso os dias 09 e 10 do mês de abril de 2020.
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Portaria 34/2020

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Decreto 33/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 27.389,99 e dá outras providências.
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Portaria 33/2020

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Decreto 32/2020

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Errata: onde se lê "Decreto nº 30 de março de 2020" Leia-se "Decreto nº 32 de março de 2020".
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Portaria 32/2020

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Decreto 31/2020

Complementa o Decreto nº 28/2020, que declarou situação de emergência no Município de Foz do Jordão-PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.
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Portaria 31/2020

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Decreto 30/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 69.508,89 e dá outras providências.
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Decreto 30/2020

Reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais para conter a disseminação da Covid-19.
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Portaria 30/2020

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Decreto 29/2020

Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19.
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Portaria 29/2020

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Decreto 28/2020

Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR e reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19.
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Portaria 28/2020

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Decreto 27/2020

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Reduz a carga horária de 08 horas para 04 horas diárias ininterruptas e com revezamento de pessoal.
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Portaria 27/2020

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Decreto 26/2020

Estabelece, no âmbito do Município de Foz do Jordão-PR, medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública em decorrência da Covid-19.
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Portaria 26/2020

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Decreto 25/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 247.450,40 e dá outras providências.
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Portaria 25/2020

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Decreto 24/2020

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Designar Pregoeiro(a) Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 24/2020

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Decreto 23/2020

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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
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Portaria 23/2020

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Decreto 22/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 38.209,99 e dá outras providências.
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Portaria 22/2020

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Decreto 21/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.655,12 e dá outras providências.
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Portaria 21/2020

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Portaria 20/2020

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Decreto 20/2020

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Fica considerado recesso os dias 21 após as 13h, 24 ,25 ,26 do mês de fevereiro de 2020 em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Portaria 19/2020

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