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Lei 136/2000

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Dispõe sobre a criação e denominação de ruas públicas na localidade de Jardim Floresta e dá outras providências.
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Lei 135/2000

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Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação de Ruas públicas na localidade de Novo Horizonte e dá outras providências.
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Lei 134/2000

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Súmula: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para e exercício de 2001.
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Lei 133/2000

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Súmula: Fixa subsídios dos Agentes Políticos e secretários municipais para a gestão e Legislatura 2001 a 2004.
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Lei 132/2000

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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Foz do Jordão para o exercício de 2001 e dá outras providências.
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Lei 131/2000

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Súmula: Altera dispositivos da lei 011/97 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Lei 130/2000

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Súmula: Altera dispositivos da Lei 087/97 que dispõe sobre a estrutura da organização administrativa do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 129/2000

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Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 128/2000

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Súmula: Dispõe sobre a proibição da pertubação do sossego alheio e dá outras providências.
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Lei 127/2000

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Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivo Histórico Municipal" e dá outras providências.
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Lei 126/2000

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Súmula: Dispõe sobre a criação da localidade da Santa Bárbara e dá outras providências.
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Lei 125/2000

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Súmula: : "Nomeia o EST�DIO MUNICIPAL DE FOZ DO JORD�O", e d� outras provid�ncias."
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Lei 124/2000

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso com o Município de Candói e dá outras providências.
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Lei 123/2000

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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder Subvenções á ACDS - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Segredo, e dá outras providências.
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Lei 122/2000

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Súmula: "Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE."
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Decreto 52/2000

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Revoga o Decreto nº 05/2000.
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Decreto 51/2000

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Revoga o Decreto nº 28/99.
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Decreto 50/2000

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Exonerar a Servidora "JUVILDE MALAGGI DO SACRAMENTO" - Chefe de Serviço
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Decreto 49/2000

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Exonera o Servidor "PAULO RENATO LENART" - Assessor Administrativo II
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Decreto 48/2000

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Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.400,00.
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Decreto 47/2000

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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00.
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Decreto 46/2000

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Exonera a pedido o Servidor "EROTIDES ALVES DE SOUZA" - Diretor de Divisão.
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Decreto 45/2000

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Decreta "LUTO OFICIAL" por dois dias, pelo falecimento do SR. JOAQUIM VIEIRA DA SILVA.
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Decreto 44/2000

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Exonera a pedido o Servidor "JOEL TAVARES RODRIGUES" - Motorista.
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Decreto 43/2000

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Exonerar a pedido o Servidor "ELIAS DA SILVA MACEDO" - Auxiliar Administrativo.
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Decreto 42/2000

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Revogar o Decreto nº 29/2000.
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Decreto 41/2000

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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 107.000,00.
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Decreto 40/2000

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Nomeia os membros do COMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) para o biênio 2000 - 2002.
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Decreto 39/2000

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Exonera a pedido a Servidora "VALDEREZA APARECIDA DE SOUZA"
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Decreto 38/2000

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Exonera a pedido o Servidor "IRRAEL NOGUEIRA DO AMARAL"
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Decreto 37/2000

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Cria e nomeia o Centro Municipal de Educação Infantil, "CRIANÇA FELIZ"
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Decreto 36/2000

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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.000,00 .
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Decreto 35/2000

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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00.
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Decreto 34/2000

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Nomear a Senhorita "JANETE DOS SANTOS" - Chefe de Serviço.
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Decreto 33/2000

Vigente
Nomear o Senhor "FRANCISCO GILMAR RODRIGUES" - Chefe de Seção.
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Decreto 32/2000

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Exonera o Servidor "FRANCISCO GILMAR RODRIGUES" - Chefe de Serviço.
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Decreto 31/2000

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Nomeia os novos membros do CMT(Conselho Municipal do Trabalho) para o triênio 2000 I 2003.
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Decreto 30/2000

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Nomeia o Servidor "ZALAZIO LUCIO DE FAVERI" - Diretor de Divisão.
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Decreto 29/2000

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Nomeia a Servidora "CLEMAIR RODRIGUES" - Diretora de Divisão.
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Decreto 28/2000

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Reenquadrar a Servidora "SILMARA PAGANINI RAMOS".
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