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Lei 489/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Lei 488/2010

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Súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 425/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2010/2013.
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Lei 487/2010

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Súmula: Altera a Lei 450/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Lei 486/2010

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Súmula: Altera a Lei 408/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei 485/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura do prolongamento da Rua Parigot de Souza até encontrar a Avenida Morro Verde.
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Lei 484/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Lei 483/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais) e dá outras proviências.
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Lei 482/2010

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Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 481/2010

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Súmula: Aprova o "LOTEAMENTO MUNICIPAL SEGREDO", de propriedade do Município de Foz do Jordão/PR e dá outras providências.
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Lei 480/2010

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Súmula: Altera a LEI 474/10 que autoriza o executivo municipal a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei 479/2010

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Súmula: Estima a receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2011.
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Lei 478/2010

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Súmula: Da o nome de Rua Visconde de Capanema, á Rua projetada ligando Rua Visconde de Guarapuava a Rua Lino Kraus, Bairro Segredo, Município de Foz do Jordão.
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Lei 477/2010

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Súmula: Da o nome de Tavessa Segredão, á Rua projetada ligando Rua Padre Emilio Barbieri a Rua 13 de Maio, Bairro Vila Nova, Município de Foz do Jordão.
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Lei 476/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2010, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
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Lei 475/2010

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Súmula: Denomina de "CENTRO ESPORTIVO VEREADOR ANTÔNIO DE COL", o centro esportivo pertencente á comunidade Águas de São Francisco e dá outras providências.
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Lei 474/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
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Lei 473/2010

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Declara de Utilidade Pública a APLEJ - Associação dos Produtores de Leite de Foz do Jordão.
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Lei 472/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
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Lei 471/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar insumos para a produção de leite no Município de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 470/2010

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Súmula: Declara Órgão do Município de Foz do Jordão, a EDITORA JURITI LTDA nome fantasia "DIARIO DE GUARAPUAVA".
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Lei 469/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Lei 468/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2010, no valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Lei 467/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 466/2010

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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009.
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Lei 465/2010

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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009.
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Lei 464/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 358.550,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Lei 463/2010

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Súmula: Aprova o LOTEAMENTO particular (fechado) denominado "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IGUAÇÚ RESIDENCE", de propriedade de Sr. GEOVANI DE COL TEIXEIRA E SUA MULHER ELIANE MAIA JUSTUS ROCHA ARAÚJO TEIXEIRA e dá outras providências.
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Lei 462/2010

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Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do solo, o membramento, o desmembramento e remembramento e a implantação de condomínios horizontais, no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.
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Lei 461/2010

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Súmula: Altera o anexo I da Lei 435, de 17 de dezembro de 2009, que trata dos cargos comissionados.
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Lei 460/2010

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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 425/2009.
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Lei 459/2010

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Súmula: Altera Anexo da Lei Municipal n.º 408/2009.
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Lei 458/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, no valor de R$ 169.524,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro e oitenta e dois reais) e dá outras providências.
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Lei 457/2010

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Súmula: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 456/2010

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Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos e Secretários Municipais para a Gestão e Legislatura 2009 a 2012.
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Lei 455/2010

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Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Foz do Jordão e dá outras providências.
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Lei 454/2010

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Súmula: Altera o percentual de contribuição do ente público constante no artigo 1º da Lei 347/47 do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
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Lei 453/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2010, valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
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Lei 452/2010

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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação Comunitária dos Agricultores de Arroio dos Índios e da outras providências.
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Lei 451/2010

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Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
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Lei 450/2010

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Súmula: Dispõe sobre Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.
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