Lei 776/2017 |
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| Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018/2021. |
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Lei 775/2017 |
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| Estima receita e fixa despesa do Município de Foz do Jordão para o execício Financeiro de 2018. |
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Lei 774/2017 |
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| Revoga a Lei 766/2017 e estabelece nova Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência social-RPPS , e da outras providencias. |
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Lei 773/2017 |
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| Altera o parágrafo 2º do art. 77 da Lei Municipal nº 716/2016, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 772/2017 |
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| Altera o paragrafo 3º da Lei Municipal nº 683/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Foz do Jordão e dá outras providencias. |
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Lei 771/2017 |
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| Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alterar e equiparar o valor dos salários , carga horária dos cargos efetivos e seus anexos, ficando revogadas Lei Municipal 738/2017 de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias . |
| Detalhes |
Lei 770/2017 |
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| Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Foz do Jordão e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Lei 769/2017 |
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| Autoriza a doação de prêmios aos ganhadores do Concurso \\ |
| Detalhes |
Lei 768/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar, no exercício de 2.017, no valor de R$ 170.000,00. |
| Detalhes |
Lei 767/2017 |
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| Altera o artifo 1º , §1º da Lei Municipal 741/2017 que institui ajuda de custo de Moradia, alimentação ao Médico encaminhado ao município de Foz do Jordão do programa Governo Federal \\ |
| Detalhes |
Lei 766/2017 |
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| Altera o Art. 3º e estabelece Paragrafo único do artigo 2º da Lei 750/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as alíquotas de contribuição do regime próprio da previdência social- RPPS e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 765/2017 |
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| Fica instituído o fundo municipal dos direitos da pessoas idosa no âmbito do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 764/2017 |
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| Súmula: Altera o anexo II-Memorial Descritivo das Zonas inciso IX-Zona Industrial do Plano Diretor Municipal de Foz do Jordão, lei 712.2017 |
| Detalhes |
Lei 763/2017 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do estado do paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, reaguação e fiscalização dos serviços de abastecimento de agua e esgotamento sanitá |
| Detalhes |
Lei 762/2017 |
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| Súmula: Aprova Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 761/2017 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicinal Suplmentar, no exercício de 2017, no valor de R$ 362.000,00 |
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Lei 760/2017 |
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| SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo adquirir aérea de terra localizada no perimetro rural do municipio de Foz do Jordão |
| Detalhes |
Lei 759/2017 |
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| Súmula: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei 758/2017 |
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| Súmula: Dispõe sobre a estruturação, a criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de sáude - CIS CENTRO OESTE |
| Detalhes |
Lei 757/2017 |
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| Súmula:Nomeia a Rua Benjamin Kraus localizada no bairro Vila Nova. perimetro urbano do municipio Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 756/2017 |
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| Súmula: Estabelece critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social. |
| Detalhes |
Lei 755/2017 |
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| Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municipios Nova Laranjeiras, Foz do Jordão, Espigão Alto do Iguaçu, para a constituição do consórsio publico |
| Detalhes |
Lei 754/2017 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Foz do Jordão |
| Detalhes |
Lei 753/2017 |
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| Institui o horario de expediente, em caráter excepcional e temporario. |
| Detalhes |
Lei 752/2017 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMMOFOZ |
| Detalhes |
Lei 752/2017 |
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| Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E MOTOQUEIROS DE FOZ DO JORDÃO - AMMFOZ |
| Detalhes |
Lei 751/2017 |
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| Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2017 |
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Lei 751/2017 |
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| Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS 2017, do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 750/2017 |
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| Altera a tabela constante no Art.1° da lei727/2016 |
| Detalhes |
Lei 750/2017 |
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| Altera tabela de alíquotas RPPS |
| Detalhes |
Lei 749/2017 |
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| Dispõem sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 748/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2017, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 747/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2017, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 746/2017 |
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| Nomeia a vilela Bom Jesus localizada no Bairro Vila Nova, perímetro urbano do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 745/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do paraná S.A |
| Detalhes |
Lei 744/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 743/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2017, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 742/2017 |
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| Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal de nº 179/2002 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 741/2017 |
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| Altera o artugo 1º, §1º da Lei Municipal 674/2015 que institui ajuda de custo de moradia, alimentação ao médico encaminhado do município de Foz do Jordão do programa do governo federal \"mais médicos para o Brasil\" e autoriza o poder executivo a rea |
| Detalhes |
Lei 740/2017 |
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| Revoga a Lei 415/2009 á qual nomeia a Rua Travessa Central localizada no centro urbano do município de Foz do Jordão. Altera tal nomenclatura para Rua \"JOÃO FLORIANO MACHADO\" |
| Detalhes |