Lei 312/2007 |
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| Súmula: Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 311/2007 |
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| Súmula: Autoriza a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$1.000,00 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 310/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, no exercício de 2007, no valo de R$60.000,00 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 309/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e Projeto/Atividade no orçamento anual exercício de 2007 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 308/2007 |
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| Súmula: Abre crédito adicional especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 29,23 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 307/2007 |
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| Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no exercício de 2007, no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 306/2007 |
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| Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). |
| Detalhes |
Lei 305/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação Técnico - Financeira com o INSTITUTO EMATER. |
| Detalhes |
Lei 304/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assina convênio de cooperação com a RADIO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO FM de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Lei 303/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FOZ DO JORDÃO - CONSEG. |
| Detalhes |
Lei 302/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assina convênio de cooperação com a PROVOPAR do Município de Foz do Jordão-Pr. |
| Detalhes |
Lei 301/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação no Orçamento Anual exercício de 2007, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 300/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Função, Sub-Função e Programa e Projeto/Atividade no Orçamento Anual exercício de 2007 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 299/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Projetos Atividades no Orçamento Anual exercício de 2007 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 298/2007 |
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| Súmula: Inclui meta e altera redação na Lei de diretrizes orçamentárias do Município de Foz doJordão para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 297/2007 |
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| Súmula: Cria meta e altera redação no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 296/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 223.200,00 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 295/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação com a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC. |
| Detalhes |
Lei 294/2007 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2007, no valor de R$ 555.369,86 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 293/2007 |
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| Súmula: Inclui metas na Lei de diretizes orçamentárias para o exercício 2007 do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 292/2007 |
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| Súmula: Altera o substitui metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2006 a 2009 e na Lei 276/2006 e dá outras providências. |
| Detalhes |