Lei 16/1997 |
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SÚMULA: Altera a Denominação da Vila Paz – Candói para Novo Horizonte – Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 15/1997 |
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SÚMULA: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a proceder a desapropriação e doação dos lotes Nº. 10, 11, 12, 13 e 14 da Quadra 11 do Loteamento Nova Iguaçu com 4.000m2 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 14/1997 |
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SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios com Órgãos Públicos Federais,Estaduais, Municipais e Entidades Filantrópicas. |
Detalhes |
Lei 13/1997 |
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SÚMULA: Dispõe sobre regulamentação dos Serviços de Táxi no Município de Foz do Jordão e dá outras providencias. |
Detalhes |
Lei 12/1997 |
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SÚMULA: Estabelece o Plano de Cargos e Fixa o Nível de Vencimento dos funcionários públicos do Município de Foz do Jordão e dá outras providencias. |
Detalhes |
Lei 11/1997 |
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SÚMULA: Cria o CONSELHO MUNICIPAL ESCLAR e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 10/1997 |
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SÚMULA: Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e da outras providências. |
Detalhes |
Lei 9/1997 |
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SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 8/1997 |
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SÚMULA: Institui o Fundo de Previdência do Município de Foz do Jordão, e dá outras providencias. |
Detalhes |
Lei 7/1997 |
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SUMULA: Estabelece valores para despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e da outras providências |
Detalhes |
Lei 6/1997 |
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SUMULA: Autoriza O Executivo Municipal a estabelecer o regime de adiantamento, para pagamento de pequenas despesas. |
Detalhes |
Lei 5/1997 |
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SUMULA: Estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná. |
Detalhes |
Lei 4/1997 |
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SÚMULA: Dispõe sobre a organização Administrativa do Município de FOZ DO JORDÃO, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 3/1997 |
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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município Mãe - Candói e outros Município e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 2/1997 |
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Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 1997, em R$2.560.000,00 (Dois milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais). |
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Lei 1/1997 |
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SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
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