Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Foz do Jordão, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público o Edital de Abertura Nº 01/2023 - Modalidade Audiovisual, referente ao Chamamento Público nº 01/2023, em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Esta iniciativa representa um marco histórico para o setor cultural do Brasil, sendo um testemunho da resiliência da classe artística diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, que impactou profundamente as atividades culturais.
A Lei Paulo Gustavo é uma homenagem ao querido artista que se tornou símbolo da categoria e que foi vítima da doença. Ela viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do nosso país.
Objetivo:
Este Edital tem como objetivo selecionar projetos culturais na área de Audiovisual para receber apoio financeiro, com o intuito de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Foz do Jordão - PR.
Valores:
O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 45.693,09, distribuído entre as categorias de apoio conforme detalhado no Anexo I do edital.
Quem pode se inscrever:
Agentes culturais residentes em Foz do Jordão - PR, sejam pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoa física, desde que atuem de forma ativa e decisiva no projeto.
Prazo para Inscrição:
As inscrições estarão abertas de 01 a 13 de novembro de 2023.
Como se Inscrever:
Os proponentes devem encaminhar a documentação obrigatória de forma física, presencialmente, na Secretaria de Educação e Cultura, localizada à Rua General Osório, 501, Bairro Centro – Foz do Jordão – PR. Confira a lista completa de documentos no item 7.2 do edital.
Cotas:
Estão garantidas cotas étnicas-raciais para pessoas negras (pretas e pardas), correspondendo a no mínimo 20% das vagas em todas as categorias do edital.
Para mais informações e detalhes sobre critérios de seleção, contrapartidas e demais etapas do edital, clique no link para acessar o edital completo:
https://www.fozdojordao.pr.gov.br/.../10452_Lei-Paulo...
Contamos com a participação ativa da nossa comunidade cultural para fazer deste um marco significativo na história da cultura em Foz do Jordão!
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