Decreto 42/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 42/2020 |
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| Cria uma nova ação, tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 41/2020 |
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| Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no período de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 40/2020 |
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| Altera o parágrafo 1º e acrescido o parágrafo 3º ao Artigo 6º do Decreto 36/2020. |
| Detalhes |
Decreto 39/2020 |
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| No Decreto nº 39/2019 onde se lê: "Decreto nº 40/2020"; "Anderson Ramos Vornes CPF: 809.264.799-20"; "Lei 149/02 e Marilis Padro de Moraes" leia-se "Decreto nº 39/2020"; "Anderson Ramos Vornes CPF: 060.096.479-59", Lei 179/02 e Marilis Prado de Moraes" |
| Detalhes |
Decreto 39/2020 |
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| Errata: No Decreto nº 40/2019 onde se lê "Lei 149/02 e Marilis Padro de Moraes" leia-se "Lei 179/02 e Marilis Prado de Moraes". |
| Detalhes |
Decreto 39/2020 |
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| Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência para o período de 03 de abril de 2020 à 30 de abril de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 38/2020 |
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| Considera recesso o dia 20 de abril de 2020, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Decreto 37/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 41.988,18 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 36/2020 |
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| Mantém a prática do distanciamento social , como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19. |
| Detalhes |
Decreto 35/2020 |
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| Dispõe sobre o kit alimentação a ser fornecido as crianças e estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Decreto 34/2020 |
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| Considera recesso os dias 09 e 10 do mês de abril de 2020. |
| Detalhes |
Decreto 33/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 27.389,99 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 32/2020 |
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| Errata: onde se lê "Decreto nº 30 de março de 2020" Leia-se "Decreto nº 32 de março de 2020". |
| Detalhes |
Decreto 31/2020 |
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| Complementa o Decreto nº 28/2020, que declarou situação de emergência no Município de Foz do Jordão-PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 30/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 69.508,89 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 30/2020 |
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| Reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais para conter a disseminação da Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 29/2020 |
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| Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 28/2020 |
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| Decreta situação de emergência e calamidade pública no Município de Foz do Jordão-PR e reduz o horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 27/2020 |
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| Reduz a carga horária de 08 horas para 04 horas diárias ininterruptas e com revezamento de pessoal. |
| Detalhes |
Decreto 26/2020 |
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| Estabelece, no âmbito do Município de Foz do Jordão-PR, medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública em decorrência da Covid-19. |
| Detalhes |
Decreto 25/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 247.450,40 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 24/2020 |
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| Designar Pregoeiro(a) Oficial e Equipe de Apoio, do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Decreto 23/2020 |
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| Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações. |
| Detalhes |
Decreto 22/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 38.209,99 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 21/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.655,12 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 20/2020 |
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| Fica considerado recesso os dias 21 após as 13h, 24 ,25 ,26 do mês de fevereiro de 2020 em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Decreto 19/2020 |
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| Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Jordão do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
| Detalhes |
Decreto 18/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 88.300,56 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 16/2020 |
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| Regulamenta os trabalhos e designa membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2020. |
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Decreto 15/2020 |
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| Nomeia membros da UGT - Unidade Gestora de Transferência do Município de Foz do Jordão. |
| Detalhes |
Decreto 14/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 64.399,43 e dá outras providências. |
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Decreto 13/2020 |
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| Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, dentro dos imóveis abaixo especificados. |
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Decreto 12/2020 |
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| Nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Cultura. |
| Detalhes |
Decreto 11/2020 |
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| Nomear o Senhor Juliano Zwaricz, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
| Detalhes |
Decreto 10/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 62.448,32 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 9/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 34.734,21 e dá outras providências. |
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Decreto 8/2020 |
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| Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2020 da Prefeitura Municipal . |
| Detalhes |
Decreto 7/2020 |
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| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Foz do Jordão - PR, quadriênio 2020-2023. |
| Detalhes |
Decreto 6/2020 |
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| Revoga os Decretos nº 114/2019 e 115/2019. |
| Detalhes |