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Decreto 84/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 553.615,04 e dá outras providências.
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Decreto 83/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 177.325,00 e dá outras providências.
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Decreto 82/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 239.327,26 e dá outras providências.
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Decreto 81/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 102.095,33 e dá outras providências.
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Decreto 79/2020

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Nomear o Senhor Tertuliano Fonseca de Ramos para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário de Indústria e Comércio.
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Decreto 78/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 318.875,12 e dá outras providências.
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Decreto 77/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 234.125,22 e dá outras providências.
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Decreto 76/2020

Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Decreto 75/2020

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Designa a Sra. Franciela de Faveri para atuar como Gestora e Fiscal do Convênio para aquisição de triturador de galhos.
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Decreto 74/2020

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Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
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Decreto 73/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 130.550,29 e dá outras providências.
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Decreto 72/2020

Institui o Comitê de Crise com a finalidade de avaliar, monitorar e redefinir as ações do Plano de Trabalho de Contingência ao Covid-19.
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Decreto 71/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 14.808,70 e dá outras providências.
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Decreto 70/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 345.270,50 e dá outras providências.
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Decreto 69/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 322.346,74 e dá outras providências.
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Decreto 67/2020

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Concede pensão por morte ao cônjuge "Silvane de Fátima Markiu dos Santos" em virtude do falecimento do servidor Vanderlei dos Santos.
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Decreto 67/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento do Senhor Rogério Tadeu Bonfim.
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Decreto 66/2020

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Decreto 65/2020

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Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
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Decreto 64/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 164.016,05 e dá outras providências.
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Decreto 63/2020

Autoriza a retomada das atividades das igrejas e templos religiosos, suspensas devido a Covid-19.
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Decreto 61/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento dos Servidores Municipais Eduardo Toczek e Vanderlei dos Santos e ex-funcionária Geni dos Santos Zamprogna.
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Decreto 60/2020

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Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Horn da Silva.
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Decreto 59/2020

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Jordão para o biênio 2020/2022.
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Decreto 58/2020

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Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de Pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
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Decreto 57/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 164.317,01 e dá outras providências.
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Decreto 56/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 204.900,92 e dá outras providências.
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Decreto 55/2020

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Concede pensão por morte ao cônjuge "Loeci Maria Bernieri Rocha" em virtude do falecimento do servidor "Sebastião de Ramos Rocha".
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Decreto 54/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 61.928,87 e dá outras providências.
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Decreto 53/2020

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Suspende por 08 dias, o atendimento ao público em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em razão da COVID-19.
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Decreto 52/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 228.540,05 e dá outras providências.
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Decreto 51/2020

Dispõe sobre a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Decreto 50/2020

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Altera o Decreto 36/2020 no seu artigo 3º e 11º. COVID-19.
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Decreto 49/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020,no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
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Decreto 48/2020

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Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 47/2020

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Decreto 46/2020

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Dispõe sobre antecipação de recesso escolar de julho bem como data de paralisação pelo COVID-19, da rede pública de ensino do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 45/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 148.418,49 e dá outras providências.
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Decreto 44/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 87.726,14 e dá outras providências.
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Decreto 43/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 83.736,78 e dá outras providências.
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