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Ano

Decreto 136/2020

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Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021
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Decreto 132/2020

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Regulamentar os procedimentos para avaliação dos Profissionais do Magistério.
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Decreto 131/2020

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Dispõe sobre o reajuste da UFM.
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Decreto 130/2020

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Considera recesso no dia 24 de dezembro de 2020 até dia 04 de janeiro 2021 em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 129/2020

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Concede aposentaria a servidora Neuzélia de Lima Dias.
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Decreto 128/2020

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Exonera o Sr Gilvan Pinheiro da Silva - Secretário Municipal de Administração.
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Decreto 127/2020

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Exonera a Sra Roselene Aparecida Teixeira - Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto 126/2020

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Exonera o Sr Reginaldo Amâncio - Secretário Municipal de Finanças.
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Decreto 125/2020

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Exonera a Sra Graci Soares - Secretária Municipal de Saúde.
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Decreto 124/2020

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Exonera a Sra. Deborah Ellen Marcelino - Secretária Municipal de Transporte.
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Decreto 123/2020

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Exonera o Sr. Paulo Cesar Maurina - Secretário Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 121/2020

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Exonera o Sr. Juliano Zwaricz - Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
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Decreto 120/2020

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Exonera o Sr. Tertuliano Fonseca de Ramos - Secretário Municipal de Indústria e Comércio.
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Decreto 113/2020

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Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento, Seleção e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
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Decreto 112/2020

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Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º, 2º, 5º e 6º do Decreto 58/2020 e dá outras providências.
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Decreto 111/2020

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Nomeia Deborah Ellen Marcelino - Secretaria Municipal de Transporte.
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Decreto 108/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento da Senhora Nahir Portela de Sene.
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Decreto 107/2020

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Considera recesso o dia 20 do mês de novembro de 2020, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 106/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento da servidora Ebraina Ribeiro Kraus.
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Decreto 103/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 250.136,31 e dá outras providências.
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Decreto 102/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 54.242,32 e dá outras providências.
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Decreto 101/2020

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Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
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Decreto 100/2020

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Proíbe o acesso as redes sociais e jogos eletrônicos nas dependências da Administração Municipal, ou fora delas, durante o horário de expediente e dá outras providências.
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Decreto 99/2020

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Altera a comemoração do feriado do Dia do Servidor Público Municipal.
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Decreto 98/2020

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho para o Triênio 2020-2022
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Decreto 97/2020

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Concede aposentadoria a servidora Nice Ribeiro da Luz.
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Decreto 96/2020

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Considera recesso o dia 23 do mês de outubro de 2020, em todas as repartições públicas do Município de Foz do Jordão.
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Decreto 95/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 501.992,26 e dá outras providências.
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Decreto 94/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 24.514,74 e dá outras providências.
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Decreto 92/2020

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Altera membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB.
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Decreto 90/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 185.542,51 e dá outras providências.
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Decreto 89/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 35.050,88 e dá outras providências.
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Decreto 87/2020

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Decreta Luto Oficial no Município de Foz do Jordão pelo falecimento da Senhora Jussara Maria Garcia
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Decreto 86/2020

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Mantém a prática de distanciamento social, como forma de evitar a transmissão da COVID-19.
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Decreto 85/2020

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Errata Decreto nº 85/2020
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Decreto 85/2020

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Nomeia a Junta Medica do município de Foz do Jordão/PR e dá outras providências.
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Decreto 83/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 177.325,00 e dá outras providências.
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Decreto 82/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 239.327,26 e dá outras providências.
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Decreto 81/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Extraordinário, no exercício de 2020, no valor de R$ 102.095,33 e dá outras providências.
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Decreto 79/2020

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Nomear o Senhor Tertuliano Fonseca de Ramos para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário de Indústria e Comércio.
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