Lei 136/2000 |
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Dispõe sobre a criação e denominação de ruas públicas na localidade de Jardim Floresta e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 135/2000 |
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Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação de Ruas públicas na localidade de Novo Horizonte e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 134/2000 |
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Súmula: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão, para e exercício de 2001. |
Detalhes |
Lei 133/2000 |
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Súmula: Fixa subsídios dos Agentes Políticos e secretários municipais para a gestão e Legislatura 2001 a 2004. |
Detalhes |
Lei 132/2000 |
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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Foz do Jordão para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 131/2000 |
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Súmula: Altera dispositivos da lei 011/97 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 130/2000 |
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Súmula: Altera dispositivos da Lei 087/97 que dispõe sobre a estrutura da organização administrativa do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 129/2000 |
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Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 128/2000 |
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Súmula: Dispõe sobre a proibição da pertubação do sossego alheio e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 127/2000 |
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Súmula: Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivo Histórico Municipal" e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 126/2000 |
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Súmula: Dispõe sobre a criação da localidade da Santa Bárbara e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 125/2000 |
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Súmula: : "Nomeia o EST�DIO MUNICIPAL DE FOZ DO JORD�O", e d� outras provid�ncias." |
Detalhes |
Lei 124/2000 |
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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso com o Município de Candói e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 123/2000 |
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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder Subvenções á ACDS - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Segredo, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 122/2000 |
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Súmula: "Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE." |
Detalhes |
Decreto 52/2000 |
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Revoga o Decreto nº 05/2000. |
Detalhes |
Decreto 51/2000 |
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Revoga o Decreto nº 28/99. |
Detalhes |
Decreto 50/2000 |
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Exonerar a Servidora "JUVILDE MALAGGI DO SACRAMENTO" - Chefe de Serviço |
Detalhes |
Decreto 49/2000 |
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Exonera o Servidor "PAULO RENATO LENART" - Assessor Administrativo II |
Detalhes |
Decreto 48/2000 |
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.400,00. |
Detalhes |
Decreto 47/2000 |
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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00. |
Detalhes |
Decreto 46/2000 |
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Exonera a pedido o Servidor "EROTIDES ALVES DE SOUZA" - Diretor de Divisão. |
Detalhes |
Decreto 45/2000 |
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Decreta "LUTO OFICIAL" por dois dias, pelo falecimento do SR. JOAQUIM VIEIRA DA SILVA. |
Detalhes |
Decreto 44/2000 |
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Exonera a pedido o Servidor "JOEL TAVARES RODRIGUES" - Motorista. |
Detalhes |
Decreto 43/2000 |
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Exonerar a pedido o Servidor "ELIAS DA SILVA MACEDO" - Auxiliar Administrativo. |
Detalhes |
Decreto 42/2000 |
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Revogar o Decreto nº 29/2000. |
Detalhes |
Decreto 41/2000 |
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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 107.000,00. |
Detalhes |
Decreto 40/2000 |
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Nomeia os membros do COMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) para o biênio 2000 - 2002. |
Detalhes |
Decreto 39/2000 |
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Exonera a pedido a Servidora "VALDEREZA APARECIDA DE SOUZA" |
Detalhes |
Decreto 38/2000 |
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Exonera a pedido o Servidor "IRRAEL NOGUEIRA DO AMARAL" |
Detalhes |
Decreto 37/2000 |
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Cria e nomeia o Centro Municipal de Educação Infantil, "CRIANÇA FELIZ" |
Detalhes |
Decreto 36/2000 |
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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.000,00 . |
Detalhes |
Decreto 35/2000 |
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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.000,00. |
Detalhes |
Decreto 34/2000 |
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Nomear a Senhorita "JANETE DOS SANTOS" - Chefe de Serviço. |
Detalhes |
Decreto 32/2000 |
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Exonera o Servidor "FRANCISCO GILMAR RODRIGUES" - Chefe de Serviço. |
Detalhes |
Decreto 31/2000 |
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Nomeia os novos membros do CMT(Conselho Municipal do Trabalho) para o triênio 2000 I 2003. |
Detalhes |
Decreto 30/2000 |
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Nomeia o Servidor "ZALAZIO LUCIO DE FAVERI" - Diretor de Divisão. |
Detalhes |
Decreto 29/2000 |
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Nomeia a Servidora "CLEMAIR RODRIGUES" - Diretora de Divisão. |
Detalhes |
Decreto 28/2000 |
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Reenquadrar a Servidora "SILMARA PAGANINI RAMOS". |
Detalhes |
Decreto 27/2000 |
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Reenquadrar o Servidor "JOHEL NOGUEIRA DO AMARAL". |
Detalhes |