Lei 160/2002 |
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Súmula: Altea metas estabelecidas no Plano Plurianual para os exercícios de 2002 e 2005 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 159/2001 |
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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a executa serviços com equipamentos rodoviários em propriedades particulares no Município e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 158/2001 |
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Súmula: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 157/2001 |
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Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a extinguir e ciar cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 156/2001 |
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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder doação do Imóvel qu menciona e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 155/2001 |
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Súmula: Altera dispositivos da Lei 116/97 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança edo Adolescente, cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 154/2001 |
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Súmula: Abre crédito adicional especial no orçamento Programa de 2001 no valor de R$ 26.000,00. |
Detalhes |
Lei 153/2001 |
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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, para fins que especifica e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 152/2001 |
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Súmula: Dispõe sobre o Cadastro de Famílias e Entidades para usufruir do benefício da TARIFA SOCIAL de acordo com o Decreto Estadual 3067. |
Detalhes |
Lei 151/2001 |
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Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Jordão para o exercício financeiro de 2002. |
Detalhes |
Lei 150/2001 |
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Súmula: Cria a BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Lei 149/2001 |
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Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005 |
Detalhes |
Lei 148/2001 |
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Súmula: Altera o nome da Rua dos Coqueiros para Rua Lino Kraus. |
Detalhes |
Lei 147/2001 |
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Súmula: Altera a Lei n.º 85/98 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 146/2001 |
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Súmula: Atualiza os subsídios dos agentes políticos contido na Lei 133/2000 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 145/2001 |
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Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária 2002 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 144/2001 |
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Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 143/2001 |
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Súmula: Nomeia o CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 142/2001 |
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SÚMULA:Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 141/2001 |
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Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a extinguir e criar cargos, alterar número de vagas, carga horária e salário dos cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 140/2001 |
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Súmula: "Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE". |
Detalhes |
Lei 139/2001 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR E MOVIMENTA conta corrente de depósitos na Cooperativa Rural de Guarapuava Ltda., SICREDI - GUARAPUAVA, com ela firmar convênio, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 138/2001 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra ruaral com 72.600,00m2, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 137/2001 |
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Súmula: Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 47/2001 |
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Nomeia a Servidora "ROSELI TAVARES DOS SANTOS " - Supervisora Escolar. |
Detalhes |
Decreto 46/2001 |
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Nomeia a Servidora "SIRLEI MARIA PINHEIRO" - Orientadora Educacional. |
Detalhes |
Decreto 45/2001 |
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Fica aberto no Orçamento Programa de 2001, um Credito Adicional Especial, no valor de R$ 26.000,00. |
Detalhes |
Decreto 44/2001 |
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Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.140,00. |
Detalhes |
Decreto 43/2001 |
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Fica aberto no Orçamento Programa de 2001, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.520,00. |
Detalhes |
Decreto 42/2001 |
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Prorroga a devolução das referidas sementes de milho para a safra de 2001/2002. |
Detalhes |
Decreto 41/2001 |
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Nomeia os membros do Conselho do Fundo Municipal de Aval . |
Detalhes |
Decreto 40/2001 |
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 269.110,00. |
Detalhes |
Decreto 39/2001 |
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Nomear a Senhorita "JULIENE FLAVIA NORIS ALMEIDA" - Assessor Administrativo I. |
Detalhes |
Decreto 38/2001 |
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Nomeia a Senhorita "VALÉRIA APARECIDA MONTEIRO" - Assessor Administrativo I. |
Detalhes |
Decreto 37/2001 |
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Substitui membro da Comissão de Avaliação de Móveis e Imóveis do Município de Foz do Jordão. |
Detalhes |
Decreto 36/2001 |
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Abre Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00. |
Detalhes |
Decreto 35/2001 |
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Estabelecer novo horário de funcionamento nos prédios públicos do Município. |
Detalhes |
Decreto 34/2001 |
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Institui Taxa de Embarque de Passageiros e Taxa de Uso de Sanitários e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 33/2001 |
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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES. |
Detalhes |
Decreto 32/2001 |
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Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima, para o biênio 2001 - 2003. |
Detalhes |