Lei 200/2003 |
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| Súmula: Substitui o Anexo I da Lei nº 158/01 - Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. |
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Lei 199/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar acordo para liberação do valo adicionado do ICMS da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago e dá outras providências. |
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Lei 198/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício de 2003. |
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Lei 197/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo s contrata operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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Lei 196/2003 |
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| Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa Editora Jornalística de Guarapuava Ltda, nome fantasia "DIÁRIO DE GUARAPUAVA". |
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Lei 195/2003 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 194/2003 |
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| Súmula: Dispõe sobre regulamentação dos Serviços de Táxi no Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 193/2003 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 192/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede Auxílio Financeiro á Associação Rádio Comunitária Integração FM, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 191/2003 |
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| Súmula: Altera e nomina o nome das Ruas na localidade de Novo Horizonte Município de Foz do Jordão, e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 190/2003 |
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| Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes políticos de conformidade com a Lei nº 133/2000 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 189/2003 |
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| Súmula: Reajusta os salários dos servidores do Legislativo Municipal de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 188/2003 |
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| Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 187/2003 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 186/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal readequar salários e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 185/2003 |
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| Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística Editora Folha Regional Ltda, nome fantasia FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE. |
| Detalhes |
Lei 184/2003 |
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| Súmula: Estabelece valores para ressarcimento de despesas de viagens a serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 183/2003 |
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| Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a altera o número de vagas de Cargos em Comissão e efetivo, criar novo cargo efetivo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 182/2003 |
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| Súmula: Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 181/2002 |
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| Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Jordão, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 180/2002 |
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| Súmula: Institui no município de Foz do Jordão, a contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública - CIP - e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 179/2002 |
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| Súmula: Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Jordão-Pr e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 178/2002 |
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| Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 177/2002 |
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| Súmula: Altera as metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 á 2005, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 176/2002 |
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| Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Rádio Comunitária Integração - FOZ DO JORDÃO, e dá outras Providências. |
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Lei 175/2002 |
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| Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de foz do Jordão para o exercício financeiro de 2003 |
| Detalhes |
Lei 174/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação do Imóvel que menciona e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 173/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Permuta com a EMPRESA LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS PASSOS LTDA de horas máquina de equipamentos pertencentes ao Município por prestação por prestação de serviços de execução de calçadas |
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Lei 172/2002 |
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| Súmula: Altera o nome da Travessa Rolim Bairro Segredo para Rua: Airton Senna, Município de Foz do Jodão. |
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Lei 171/2002 |
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| S�mula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio de 2002, d� outras provid�ncias. |
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Lei 170/2002 |
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| Súmula: Altera metas estabelecidas no Plano Plurianual para os exercícios de 2002 e 2005 e dá outras providências.[ |
| Detalhes |
Lei 169/2002 |
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| Súmula: Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 168/2002 |
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| Súmula: Institui e nomina a Banda Municipal de Foz do Jordão Paraná. |
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Lei 167/2002 |
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| Súmula: Atualiza os Subsídios dos Agentes Políticos Contidos na Lei 133/2000 e dá outras providências. |
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Lei 166/2002 |
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| Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências. |
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Lei 165/2002 |
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| Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Foz do Jordão e dá outras providências. |
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Lei 164/2002 |
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| Súmula: Declara Órgão Oficial do Município de Foz do Jordão, a empresa jornalística FOLHA REGIONAL DO CENTRO-OESTE. |
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Lei 163/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra pertencente ao Município á COHAPAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, para construção de unidades habitacionais do Programa VILA RURAL, e dás outras providências. |
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Lei 162/2002 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra, localizada no perímetro do Município, composta por parte do Quinhão 03, do Imóvel denominado Algodoeiro, Matricula 1.160 L.2, do 2º Oficio de Registro de imóveis de Guarapuava, co |
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Lei 161/2002 |
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| Súmula: Altera as metas estabelecidas na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dá outras providências. |
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